Após nove anos, presidente da Itália renuncia ao cargo

Giorgio Napolitano - Foto: Reprodução/Lifeinitaly.com
Giorgio Napolitano – Foto: Reprodução/Lifeinitaly.com

O dia 14 de janeiro de 2015 entrou para a história na Itália. Após nove anos de mandato, o presidente do país, Giorgio Napolitano, deixou o posto nesta quarta-feira (14), como já era esperado há meses.

 “Giorgio Napolitano assinou nesta manhã, às 10h35 locais (7h35 no horário de Brasília) o ato de renúncia”, informou o governo italiano. Aos 89 anos de idade, Napolitano se tornou o quarto presidente da República Italiana a renunciar. Esgotado devido à idade avançada e às exigências do posto, ele foi chefe de Estado durante um período de grande instabilidade no país, mas também essencial para solucionar diversas crises políticas. Foi Napolitano o fiador dos governos dos primeiros-ministros Mario Monti, Enrico Letta e do atual Matteo Renzi, todos eles formados sem a aprovação das urnas.

Com a renúncia, o presidente do Senado, Pietro Grasso, assume interinamente a Presidência, algo não previsto na Constituição, mas admitido na prática institucional italiana. A partir de agora, a líder da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, tem até 15 dias para convocar uma sessão conjunta do Parlamento para iniciar o processo de sucessão de Napolitano.

Para se eleger, o novo presidente precisa obter ao menos dois terços dos votos do corpo eleitoral presente, que reúne 630 deputados, 315 senadores, quatro senadores vitalícios e 58 representantes regionais (três para cada região e um para o Vale d’Aosta). O número total é de 1.007, mas pode variar caso alguém não compareça às sessões. Contudo, isso vale apenas para as três primeiras votações. A partir da quarta, a quantidade necessária passa a ser a maioria simples, ou seja, 504, ao invés de 671.

O problema é que, em 2013, esse mesmo Congresso foi incapaz de escolher um novo presidente após o fim do primeiro mandato de Napolitano. Dividido entre o centro-esquerdista Partido Democrático (PD) – de Matteo Renzi -, o conservador Forza Italia (FI) – de Silvio Berlusconi -, e o anti-políticos Movimento 5 Estrelas (M5S) – de Beppe Grillo -, o Parlamento não conseguiu chegar a um acordo em torno de um mesmo nome.

Por conta disso, um amplo movimento pediu a Napolitano que assumisse o cargo novamente, algo inédito na história da Itália. Mas dessa vez não será possível recorrer a esse artifício. O recorde de demora para eleger um chefe de Estado foi registrado em 1971. Naquele ano, o Parlamento italiano precisou de 23 escrutínios e 25 dias para escolher Giovanni Leone.

Enquanto o novo presidente não é eleito, os trabalhos da Câmara e do Senado ficarão paralisados, o que pode ser especialmente grave em um momento em que o governo de Renzi tenta aprovar uma série de reformas.

Saída

Rumores sobre uma renúncia de Napolitano já circulavam desde o final do ano passado, e o próprio chefe de Estado havia confirmado em um discurso no dia 31 de dezembro que estava prestes a deixar o cargo. “Estou no limite das minhas forças, após contribuir com o máximo da minha capacidade”, disse ele, na ocasião.

Vida

Nascido em Nápoles no dia 29 de junho de 1925 e formado em Direito, Napolitano milita na política desde a juventude, participando desde um grupo de universitários fascistas até do histórico Partido Comunista Italiano (PCI), pelo qual foi eleito deputado pela primeira vez em 1953. Desde então, ele sempre conseguiu renovar seu mandato nas urnas, ocupando inclusive a presidência da Câmara entre 1992 e 1994. Em 1996, ele deixou o Congresso e assumiu o Ministério do Interior, cargo que ocupou até 1998. No ano seguinte, foi eleito europarlamentar pela centro-esquerda e representou seu país na União Europeia até 2004. Em 2005, Napolitano foi nomeado senador vitalício pelo então presidente Carlo Azeglio Ciampi, do qual viria a ser o sucessor. 


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