Na tarde desta quarta-feira (21), por volta das 14h, a polícia emitiu um mandado de reintegração de posse para a área do Parque Augusta. O terreno estava fechado desde o final de 2013 e foi reaberto no sábado (24). Desde a abertura dos portões, um dos últimos redutos de Mata Atlântica da cidade de São Paulo foi palco de diversas atividades culturais.
Situado no centro da capital paulista, o Parque Augusta é a única área verde remanescente na região. Envolto pelas ruas Marquês de Paranaguá, Augusta e Caio Prado, a região tem quase 25 mil metros quadrados. Em 23 de dezembro de 2013, lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) garantiu a criação do parque. No entanto, em meados do mesmo ano, Haddad declarou que a prefeitura não tinha a verba necessária para a compra do terreno.
A área foi adquirida pelas incorporadoras Setin e Cyrela, em agosto de 2013, e registrado em dezembro do mesmo ano. Desde então, o parque ficou fechado, o que viola a cláusula pétrea presente na escritura do terreno, que determina a obrigatoriedade de se manter uma passagem permanente, aberta ao público, com ligação entre o bosque e as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá.
Segundo Daniel Biral, da organização Advogados Ativistas, que cuida do caso, foi dada a entrada na ação no final de 2013 e nada foi feito até o sábado em que o Parque foi reaberto. Situação totalmente diferente do que ocorreu com a reintegração de posse do terreno, que não está sendo usado como moradia.
Atualmente, os ativistas procuram reverter a situação. Houve uma reunião na manhã da quinta (22), ainda segundo Biral, a reunião serviu para deixar claro alguns pontos – como o fato do movimento não pedir a posse do terreno para moradia e sim demandam pela sua abertura para a sociedade.
Em virtude do número de pessoas no local, o cumprimento da reintegração de posse depende de uma organização da polícia e preparação do efetivo. Tendo em vista que não há demanda para moradia, foi encaminhada a realização de uma nova reunião com os coletivos envolvidos na causa e os advogados das construtoras.
Os advogados das construtoras pedem a reintegração de posse, os representantes do movimento pedem a abertura do terreno. A situação continua indefinida.
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