A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) estima que, em 2021, os fundos de pensões movimentem no Brasil uma cifra próxima a R$ 1,7 trilhão. “Isso equivaleria a cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), ficando, portanto, ainda longe daqueles países líderes da previdência complementar no mundo”, comenta vice-presidente da entidade, José Ribeiro Pena Neto, um dos palestrantes do painel “Oportunidades que o Brasil oferece – os grandes nichos”, durante o seminário “Fundos de Pensão”, promovido pela Seminários Brasileiros (SB), dia 26 de maio de 2011, em Brasília.
De acordo com os participantes do evento, os fundos de pensão vêm registrando grande crescimento nos últimos 15 anos e devem se desenvolver ainda mais na próxima década. Pena Neto mostra estatísticas informando que o Brasil investe hoje nos fundos de pensão um valor equivalente a cerca de 15% do seu PIB. “Há países que já alcançam valores em fundos de pensão acima de 100% do PIB. Visto isso, temos um longo caminho a percorrer e um bom espaço para crescer”, diz.
Apesar do grande volume de recursos administrados pelos fundos, o dirigente da Abrapp explica que, exatamente por isso, a gestão dos valores exige muito rigor e responsabilidade. “Não somos ricos. Temos recursos na mesma ordem de grandeza dos compromissos que nós temos”, afirma. “Quando há um superávit, ele não é nenhum dinheiro que vamos colocar no bolso sem responsabilidades. Temos 6,2 milhões de pessoas e nós existimos para beneficiar todas elas”, diz.
De acordo com Pena Neto, uma das tendências do setor para os próximos anos é a adoção cada vez maior do sistema de multipatrocínio. “Esperamos que o nosso sistema cresça muito mais em número de participantes e em número de ativos do que em número de entidades”, afirma. “Para criar uma entidade, tem custo. Tem que ter estrutura, profissionais, diretoria, atendimento, profissionais de investimento. Quem gere R$ 1 bilhão, gere R$ 18 bilhões. Por isso, aproveitar a estrutura já existente é o mais conveniente. A tendência natural é que os novos planos sejam criados em entidades que já existam. E, assim, nós temos os ganhos de escala”, afirma.
Hoje, segundo Pena Neto, “sem dúvida alguma, o fundo de pensão é uma coisa fundamental para a construção do país, do ponto de vista social e econômico”. Ele elogia a inclusão dos fundos na série de seminários promovida pela revista Brasileiros. “Acho que, quando essa série de seminários decidiu discutir fundos de pensão, ela foi extremamente feliz, porque muitas vezes se discute o crescimento do país, tanto no lado social quanto no econômico, mas não se insere nisso os fundos de pensão”, explica. “O fundo de pensão tem um papel muito importante a desempenhar. E acho que a sociedade em geral, e as pessoas que não são de fundos de pensão, não conhecem como funciona”, diz.
Pena Neto afirma que o papel social está na essência da atividade dos fundos. “O fundo de pensão existe com um objetivo único: cumprir o contrato e pagar benefícios aos seus participantes”, diz. “Só que, ao pagar benefícios aos seus participantes, ele consegue outras duas vantagens. A primeira é a proteção social, a ajuda que ele presta à sociedade, protegendo uma parcela dessa sociedade na aposentadoria, e a gente faz um esforço muito grande para que essa proteção se estenda ao maior população possível. E, de outro lado, é também um investidor de longo prazo. Então, ele pode ser uma fonte de financiamento para um país que precisa crescer e precisa de investimentos de longo prazo. É o investidor ideal, aquele que não quer resultados para amanhã, mas sim a longo prazo.”
<b>Leis e normas</b>
Entre 1978 e 1994, de acordo com o vice-presidente da Abrapp, o Brasil viveu um período no qual as aplicações dos fundos de pensão eram compulsórias, o que não contribuía positivamente para o setor. “Havia os chamados limites mínimos, e os fundos de pensão eram obrigados a investir em determinados ativos. E isso, obviamente, atrapalhou muito a gestão dos planos de pensão naquele período”, relembra. “Temos até hoje ações na Justiça, que agora estão se resolvendo, mais de 20 anos depois, porque os fundos de pensão se insurgiram contra determinações de governo que obrigavam esses fundos a investirem em ativos que não eram adequados”, acrescenta.
De acordo com o dirigente da Abrapp, em 1994, com a extinção dos limites mínimos, os fundos ganharam maior liberdade. “A partir daí, começaram a ser construídos os modelos de gestão de investimentos, de forma que começou a se caminhar em direção a uma efetiva profissionalização do sistema na gestão dos seus ativos”, diz.
Segundo ele, com o marco legal instituído em 2001 pelas Leis Complementares 108 e 109, o Conselho Monetário Nacional (CMN) passou a ser o órgão responsável pela definição das formas de aplicação dos recursos dos fundos. “É notória a grande evolução das normas”, avalia Pena Neto. “A cada resolução do CMN, os fundos ganham diretrizes mais claras para investimento de seus recursos. Porém, não podemos perder de vista que essas resoluções mantenham determinadas regras”, diz.
Como exemplo, o vice-presidente de Abrapp lembra o caso da Enron, conglomerado norte-americano de energia que pediu concordata em 2001. A companhia, que já havia sido a sétima maior do país, teve um rombo de US$ 60 bilhões, deixando milhares de trabalhadores sem emprego. Parte do prejuízo foi paga pelo fundo de pensão dos funcionários.
Em agosto daquele ano, quando percebeu que não havia saída para a crise, a direção passou a desovar suas ações na bolsa de valores, incentivando o fundo de pensão dos empregados a investir em ações da companhia. Em dezembro, quando da derrocada da Enron, boa parte das ações estava nas mãos do fundo, que acabou pagando a fatura. “Se fosse no Brasil, não teriam havido os problemas que aconteceram na Enron. O fundo de pensão não poderia investir na própria patrocinadora aquilo, se fosse uma empresa brasileira”, esclarece.
Apesar de elogiar o atual sistema regulatório, Pena Neto faz uma ressalva: “Por outro lado, a legislação é bastante pesada para nós, dirigentes de fundos de pensão. Nós temos uma responsabilidade muito grande”, argumenta. “Costumo dizer que a primeira coisa que nós temos que ler é a legislação e, principalmente, o decreto que diz as penas nas quais nós incorremos se não gerimos os recursos corretamente. Nós somos responsabilizados pessoalmente.”
<b>Evolução natural</b>
Mesmo considerando a legislação como “muito pesada”, o vice-presidente da Abrapp diz que a maior responsabilização contribuiu para a melhoria do setor. “Em cima desse arcabouço legal, o sistema evoluiu, a gestão se profissionalizou e, hoje, é uma gestão muito melhor, mais competente, técnica do que era há alguns anos”, diz. “Sem nenhuma crítica ao passado, é a evolução natural do sistema”, acrescenta.
Pena Neto também diz que, nos próximos anos, o grande desafio do setor será a busca de criatividade e inovação, que deve ser perseguida por todas as entidades, sob pena de, ao fracassarem, terem sua sobrevivência ameaçada. “Não podemos achar, daqui para frente, que aquilo que fizemos no passado é o que devemos fazer no futuro”, sentenciou. “Precisamos saber o que a população quer da gente, o que os nossos participantes precisam”, diz.
De acordo com o dirigente da Abrapp, as entidades devem procurar adaptar-se às mudanças ocorridas no perfil das pessoas eu estão no mercado de trabalho. “O jovem que hoje entra na Petrobras ou no Banco do Brasil não é o mesmo jovem de 30 ou 40 anos atrás, quando eu entrei na Cemig e planejava me aposentar na Cemig”, reflete Pena Neto. “Ele, provavelmente, vai ficar dois ou três anos, vai passar em outro concurso ou vai abrir um negócio próprio. Então, precisamos ver o que as pessoas querem”, afirma.
<b>Reduzir o peso da renda variável</b>
Participante do mesmo painel, René Sanda, diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), aponta os fundos de renda variável como principal investimento do fundo, com 64% dos ativos. Sanda afirma que a intenção da Previ é reduzir esse número nos próximos anos, uma vez que a legislação estipula como teto para investimento em renda variável o percentual de 70% dos recursos. “O ideal é que nós reduzamos isso com o passar do tempo”, diz.
O diretor da Previ afirma que a crise internacional registrada em 2008 ameaçou o crescimento dos fundos de pensão, mas que, no caso específico brasileiro, os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos ajudaram a afastar as turbulências. “A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são grandes oportunidades de investimento e esperamos consolidar nosso crescimento”, justifica Sanda.
Já o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro de Oliveira, ex-presidente da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e também palestrante do painel, afirma que os fundos de pensão são “extremamente importantes” para o futuro da empresa. “Tenho certeza que podemos contar com os fundos de pensão para o crescimento dos nossos trabalhos”, diz.
Wagner Pinheiro de Oliveira finalizou o debate lembrando que a Medida Provisória 532, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, amplia os serviços dos Correios.
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