O ministro da educação, Renato Janine, disse nesta quinta-feira (14) que deverá decidir nas próximas semanas se haverá ou não uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. O ministério informou que já usou todo o dinheiro destinado ao financiamento, mas está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto a disponibilização de mais recursos.
Quando perguntado sobre uma definição desta questão Janine respondeu: “Nos próximos dias, quando muito duas ou três semanas. Nós queremos definir isso porque temos que lançar o calendário do Fies logo, caso abramos uma segunda edição este ano”. O Ministério da Educação ainda aguarda a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o ajuste que será feito no orçamento. “Estamos conversando com eles, estamos vendo os custos. O Fies é algo muito importante, mas, por enquanto, ainda não temos uma definição. A definição será global” disse Janine.
De acordo com o ministro, o MEC firmou 252 mil novos contratos. Porém, 178 mil estudantes que pleiteavam o financiamento ficaram de fora. Janine confirmou ainda que as instituições que fizeram um ajuste abusivo poderão ser excluídas do Fies: “É esse o princípio da coisa”, afirmou. Ele esclarece que 140 mil contratos ainda estão pendentes de renovação “Não foram renovados, basicamente, porque as instituições não colocaram os estudantes no sistema. Enquanto não estão no sistema, não sabemos se esse aluno continua matriculado ou se desistiu. Se isso [ajuste abusivo] continuar acontecendo, vamos tomar medidas mais fortes” explicou Janine.
O governo comprometeu-se com a renovação dos 1,9 milhão de contratos vigentes no Fies. O prazo para que os estudantes acessem o sistema do programa é 29 de maio. O Ministério da Educação diz que reajustes acima de 6,41% deverão ser justificados.
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