O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (23), no lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) que, se o Brasil continuar com o mesmo ritmo de prisões, o País poderá atingir uma população carcerária de mais de um milhão de presos até 2022. Cardozo ainda destacou que, mesmo com a criação de 40 mil vagas em presídios, que serão entregues até 2017, o Brasil vive atualmente um déficit de 231 mil vagas para presidiários.
“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto?”, disse.“Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação, nós teremos ultrapassado, em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”.
Ainda de acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas. “As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terços das obras já estão em andamento”. Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou De Vitto.
De acordo com o levantamento divulgado nesta terça, entre as unidades prisionais que forneceram informações, mais da metade (60%) dos presos provisórios estão sob custódia há mais de 90 dias aguardando julgamento. Para De Vitto, só o aumento do número de vagas não é suficiente e é necessária a aplicação de outras políticas públicas. “Não basta só ampliar o número de vagas, mas tentar evitar o caminho da prisão aplicando medidas alternativas. Não é necessário colocar a pessoa em um ambiente em que ele vai estar sujeito à cooptação de facções criminosas”, explicou.
Para isso, o diretor do Depen informou que, além das vagas, os estados receberão um manual de instruções. “Entregar um modelo de gestão, de regimento, uma capacitação para que a gente melhore e aperfeiçoe o modo de gestão dos estabelecimentos prisionais que serão inaugurados”.
O levantamento também mostrou que a população prisional brasileira no primeiro semestre de 2014 chegou a 607.731 indivíduos, o que representa um aumento de 575% com relação a 1990, ou seja, 6,7 vezes maior. Foi a primeira vez que o número ultrapassou a marca de 600 mil. O estudo mostra também que o País registra a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
Com relação à população prisional por estado federativo, São Paulo é o estado com maior número de presos: são 219.053 pessoas privadas de liberdade, ou seja, 36% da população carcerária do país. O estado é seguido de Minas Gerais, com mais de 61 mil presos, e do Rio de janeiro com mais de 39 mil.
A taxa de ocupação do sistema prisional de 161% também chama atenção. De acordo com o levantamento, no Brasil, em um espaço concebido para custodiar apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas. O perfil do preso brasileiro também foi avaliado pelo estudo. Entre as unidades que forneceram informações, a maioria da população é formada por jovens (56%) e do sexo masculino. Por etnia, 67% da população carcerária são de pessoas negras.
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