Levantamento do CFM revela que escolas de medicina driblam regras e falta fiscalização

Do início de 2003 a 2015, a quantidade de cursos particulares de Medicina no Brasil mais do que dobrou em relação ao ritmo de abertura de estabelecimentos públicos. O número de escolas privadas passou de 64 para 154.

No mesmo período, as públicas aumentaram de 62 para 103. De modo geral, o volume de escolas médicas saltou de 126 cursos (públicos e privados) para os atuais 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos. 

Os dados integram o levantamento Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a entidade, o relatório servirá como alerta para o problema do crescimento desgovernado e sem qualidade que afeta o sistema formador de futuros médicos no País.

Para o CFM, o levantamento dará à sociedade condições de avaliar o processo de ensino-aprendizagem e será útil aos órgãos de controle e avaliação interessados em assegurar a boa formação.  

Essa realidade pode ainda mudar nos próximos meses, pois 36 municípios já foram autorizados a receber novos cursos de medicina após um processo de seleção coordenado pelo governo.  Se todos passarem a funcionar, o País terá 293 escolas até o fim de 2016. Há também um edital em aberto com chamamento para 22 novos municípios, o que pode elevar o número de escolas médicas para 315.

Segundo o CFM, o crescimento das escolas se acentuou muito durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, considerando o início de 2011 até julho de 2015.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, contestou o CFM ontem ao ser questionado por jornalistas em Brasília. Em resposta às críticas da entidade de que houve um rebaixamento da qualidade para a ampliação das vagas e abertura de escolas, Chioro disse que o governo tem compromisso com a qualidade dos novos cursos de medicina.

“Em hipótese alguma o governo federal vai discutir a ampliação de vagas com prejuízo da qualidade. Qualidade e quantidade são compromissos que se completam”, afirmou.

Conheça as principais conclusões do levantamento do Conselho Federal de Medicina

• Do início de 2003 a 2015, a quantidade de cursos particulares de Medicina no Brasil superou em mais de 50% a abertura de estabelecimentos públicos.

• No mesmo período, o número de escolas privadas passou de 64 para 154. No setor público, o aumento foi de 62 para 103.
  
  
• Em números totais, o volume de escolas médicas no Brasil também mais que dobrou. O volume saltou de 126 cursos (públicos e privados) para os atuais 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos.
  
  
• Do total de 257 cursos em atividade no país, 69% estão nas Regiões Sudeste e Nordeste.
  
  
• As escolas estão distribuídas em 157 cidades brasileiras, sendo que a maioria (55%) dos cursos tem sede em apenas 45 municípios.
  
  
• Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições. Entre as particulares, o valor médio das mensalidades nos cursos particulares está em R$ 5.406,91. Contudo é possível encontrar mensalidades que vão desde R$ 3.014,00 a R$ 11.706,15.
  
  
• No último mês (julho), 36 municípios foram considerados aptos para receber novos cursos, sendo que 32 (89%) delas estão concentradas nos seis estados com maior número de escolas.
  
  
• Com os últimos editais do Governo Federal, a estimativa é o País chegar ao número de 315 instituições até o final de 2016, caso todas passem efetivamente a funcionar.
  
  
• Entre 2013 e julho de 2015, 42 municípios receberam novas escolas. 60% destes municípios não atendem à exigência de no mínimo cinco leitos por aluno e 18 destes não respeitam a proporção ideal de até três alunos por Equipe de Saúde da Família (ESF).
  
  
• Das 157 cidades com escolas médicas no país, 74 não dispõem de leitos em quantidade necessária por aluno e 68 não atendem a proporção ideal de alunos por  ESF.
  
  
• Atualmente existem 200 Hospitais de Ensino (HE) habilitados no País. Dos 36 novos cursos autorizados em julho, apenas seis possuem ou estão inseridos em Regiões de Saúde que possuem um HE.
  
  
• Dos 157 municípios que atualmente têm escolas médicas, 88 não possuem nenhum hospital habilitado. Nestas cidades, são firmados convênios com instituições “com potencial para hospital de ensino”.