O julgamento da descriminalização do porte de drogas acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9). A aprovação da descriminalização encontra dificuldades para aprovação. Segundo informações da colunista da Folha, Mônica Bergamo, há uma forte divisão dos ministros contra e a favor do projeto.
À jornalista, um dos mais antigos magistrados afirmou que a maioria deve votar pela manutenção do porte de drogas como crime. Ele prevê um placar de pelo menos seis votos pela manutenção da lei, podendo chegar a até oito. Pelo menos seis devem votar a favor para que a descriminalização seja aprovada.
Outros dois magistrados que são favoráveis à descriminalização afirmaram à colunista que o STF está dividido. Mesmo assim, um dos ministros ouvidos acredita que a proposta chegará aos seis votos necessários para aprovação.
Há três votos garantidos pela descriminalização: do relator Gilmar Mendes, e também dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Pela manutenção da criminalização, especula-se que os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Melo e Edson Fachin.
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