O projeto de lei do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune com prisão a “heterofobia” deve ser votado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos. O texto prevê pena de reclusão de um a três anos para casos de discriminação contra heterossexuais.
Em entrevista ao portal R7, de 2010, o deputado tinha acabado de apresentar o projeto na Câmara e defendeu que a ideia da lei é que “os normais possam ser respeitados”. Segundo o PL, será preso quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.
O deputado, membro da bancada evangélica no Congresso, é conhecido por suas posições conservadoras. Cunha já se manifestou diversas vezes contra os direitos LGBT e a legalização do aborto.
Também é de autoria do deputado o projeto de lei que pretende criar o “Dia do Orgulho Hétero”.
Em maio deste ano, Cunha proibiu a divulgação do Seminário LGBT do Congresso Nacional. O deputado federal Jean Wyllys (PSDB-RJ) disse na época que, pela primeira vez em doze anos, o evento não teve nenhum tipo de divulgação oficial, os convites não foram enviados pela presidência e não houve menção ao evento no site oficial da Câmara.
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