Nesta quinta-feira (29), às 9 horas, o Senado realizará audiência pública para avaliar o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológicas sobre a fosfoetanolamina sintética, substância que supostamente poderia curar determinados tipos de câncer.
Estão envolvidas na iniciativa as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Um dos principais convidados da audiência é o pesquisador Gilberto Oriovaldo Chierice, professor aposentado da USP que por mais de 20 anos coordenou os estudos com a fosfoetanolamina sintética.
Também devem participar do debate Marcos Jarbas Barbosa da Silva Júnior, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Meiruse Sousa Freiras, superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência e Jailson de Andrade, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estão convidados pesquisadores do campus São Carlos da USP e de outros centros de pesquisa.
Caso de saúde pública
A droga teria capacidade de imitar uma substância natural do organismo humano e teria a capacidade de ativar o sistema imunológico para remover células cancerosas. À imprensa, Chierice já disse que o medicamento só não chegou ao mercado por “má vontade” das autoridades.
Na última quinta-feira (22), a Comissão de Ciência e Tecnologia fez audiência pública sobre o desenvolvimento de tecnologias na área de saúde, e o fosfoetanolamina acabou dominando o encontro. A substância ganhou o noticiário nacional depois de ter sido apontada como revolucionária no tratamento do câncer. Especialistas continuamente têm alertado para a necessidade de maiores estudos e testes clínicos.
A questão virou caso de Justiça depois que pacientes ganharam liminares para que a Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos — instituição responsável pelas pesquisas — distribuísse a fosfoetanolamina em cápsulas. A própria USP, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e diversas autoridades médicas alegam que a droga não passou por testes em humanos, por isso nem mesmo pode ser considerada um remédio.
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