Nesta segunda-feira (3), a partir das 14h30, o presidente Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), começa uma reunião que pode selar a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em função de uma suposta quebra de decoro. Durante o encontro, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso.
No o último dia 13 uma representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade contra Cunha chegou ao conselho de Ética da Câmara, e o processo pode gerar desde advertência verbal até a cassação do mandato de Cunha.
Araújo explicou que o relator terá, a partir desta segunda, dez dias para a apresentação do relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa. O presidente do Conselho de Ética disse que todo o procedimento poderá levar até 90 dias úteis, mas ressaltou que o prazo pode ser menor, a depender do que decidir o relator.
“Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha – entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética.”, disse José Carlos Araújo à Agência Câmara.
O deputado ainda afirmou que o fato de Cunha presidir a Câmara dos Deputados não altera o ritmo do processo. “Antes de ser presidente da Câmara, ele foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro-secretário, segundo-secretário ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal.”, explicou Araújo.
Deixe um comentário