Novo Uber? Prefeitura de São Paulo abre inscrições para o “táxi preto”

A Prefeitura de São Paulo inicia nesta terça-feira (17) as inscrições para os interessados em concorrer ao sorteio dos alvarás para o Táxi Preto, pensando para os prestadores de serviço do aplicativo Uber. Serão distribuídas cinco mil licenças para a nova modalidade, que contará com veículos de alto padrão que só poderão ser chamados por meio de aplicativos de celular ou smartphone. 

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 30, no site da Secretaria Municipal de Transportes. Os cinco mil alvarás serão subdivididos em quatro lotes. O sorteio acontecerá em 9 de dezembro. Todos os candidatos devem ter Condutax (cadastro que habilita o cidadão a exercer a profissão de taxista) válido e não podem ser titulares de alvarás.

O decreto anunciado em outubro que cria a categoria de “táxi preto” na cidade tem um ponto que pode causar polêmica entre usuários e as empresas de transporte. É que um dos artigos aponta que os aplicativos credenciados para atuar nesta nova categoria precisarão compartilhar com a Prefeitura dados relativos às corridas feitas pelos passageiros.

“Essa anonimização dos dados precisa estar explicada de forma muito clara. As corridas podem sim identificar as pessoas, assim como os dados de buscas na Internet. A mesma coisa com listagens de telefones, por exemplo”, explica Frederico Meinberg Ceroy, Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG).

Veja as justificativas da prefeitura para a mudança:

1) O que é o Táxi Preto?
O Táxi Preto é uma nova categoria de Táxi instituída pela Prefeitura de São Paulo no Decreto 56.489, de 8 de outubro de 2015.

2) Por que serão emitidos novos alvarás e quantos serão disponibilizados nesta nova categoria?
O Táxi Preto foi criado com o objetivo de combater a falta de alvarás em São Paulo, que resulta na comercialização ilegal dessas licenças a preços abusivos no mercado negro. Serão distribuídos cinco mil alvarás do Táxi Preto, ajudando a reduzir essa situação.

3) Por que criar uma nova categoria?
A nova categoria foi criada para atender uma demanda da população por uma oferta de serviços de alto padrão e incorporar as inovações tecnológicas cada vez mais usadas nos táxis da cidade.