Os estudantes da rede estadual de São Paulo não vão se desmobilizar até que as decisões de suspender a reorganização da rede, anunciadas hoje (4), pelo governador Geraldo Alckmin, sejam publicadas no Diário Oficial. Os alunos pedem também a liberação de todos os detidos e garantias de que ninguém será punido pelas manifestações de protesto às propostas do governo (leia abaixo). Enquanto isso não acontecer, eles prometem manter as ocupações nas escolas do Estado.
Em apoio a eles, artistas farão shows gratuitos no domingo (6). Batizado de Virada Ocupação, o evento já tem confirmada a participação de Chico César, Criolo, Karina Buhr, Paulo Miklos, Maria Gadú e Edgard Scandurra. Para garantir a segurança, a organização só divulgará os locais perto do início das apresentações por meio de mensagem via celular para quem entrar no site da rede Minha Sampa, de alerta e mobilização pela cidade.
Os protestos estudantis começaram em uma escola no ABC, Grande São Paulo, e se alastrou pela capital e outras cidades do Estado. Nesta semana, os atos estudantis foram duramente reprimidos por ações da Polícia Militar. Cerca de 30 pessoas foram presas.
A Anistia Internacional condenou a repressão às manifestações pacíficas e o uso excessivo da força pela PM contra estudantes secundaristas. Denúncias de agressões e invasões nas escolas ocupadas, imagens e relatos de violência física, uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio e prisões de manifestantes nos atos de rua mostram que o governo não está dialogando com os movimentos. “Chama a atenção o fato de que os protestos são pacíficos e mesmo assim a polícia tem agido com truculência contra jovens, meninos e meninas menores de idade, repetindo táticas ostensivas adotadas na repressão aos protestos em 2013 e 2014, e denunciadas na época pela Anistia Internacional”, afirma Atila Roque, diretor executivo da organização.
ENTENDA POR QUE O PROJETO NÃO AGRADA AOS ESTUDANTES
O anúncio
No dia 23 de setembro, o governo estadual anuncia nova organização da rede de ensino
O objetivo
Separar as escolas para que cada unidade passasse a oferecer aulas de apenas um dos ciclos (Fundamental 1, Fundamental 2 ou Ensino Médio) a partir de 2016
O que mudaria
No total, 1.464 unidades estariam envolvidas na reconfiguração, alterando o número de ciclos de ensino oferecidos. Segundo a secretaria, 311 mil alunos deveriam mudar de escola do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atingiria ainda 74 mil professores
Em termos práticos
No dia 28 de outubro, o governo de São Paulo divulgou a lista das 93 escolas disponibilizadas para a reorganização
A organização estudantil
No dia 9 de novembro, estudantes começaram a ocupar escolas em protesto contra a reestruturação. O movimento começou na Escola Estadual Diadema, no ABC. No dia seguinte, No dia seguinte, alunos ocuparam a Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste da cidade. Policiais Militares foram deslocados para a unidade
O que disse a Justiça
No dia 13 de novembro, a Justiça concedeu reintegração de posse da Fernão Dias Paes e da escola em Diadema. Mas a decisão foi derrubada pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública
O outro lado
O governo do Estado recorreu e sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 23 de novembro, três desembargadores defenderam que os estudantes tinham direito a ocupar as escolas em protesto.
Os alunos
As ocupações aumentaram. Entidades, como Apeoesp e MTST, declaram apoio aos estudantes
As dúvidas
Em 14 de novembro, as escolas ficaram abertas para receber pais e alunos que tinham dúvidas sobre o projeto. Também foi criado um sistema online de consulta sobre as matrículas do próximo ano
As ocupações
O que começou com duas escolas estaduais alcançou 196 colégios em todo o Estado. No dia 31 de novembro, a ação da Polícia Militar endurece. Estudantes são presos, depois liberados. A reação truculenta da PM dura dias. Os estudantes resistem
O decreto
No dia 1º. de dezembro, é publicado decreto que autoriza a transferência de funcionários da Secretaria Estadual da Educação de uma escola para outra dentro do projeto do governo
O desfecho, por enquanto
No dia 4 de dezembro, o governador Geraldo Alckmin anuncia a suspensão da reorganização escolar. Estudantes prometem manter as ocupações. Para eles, o governo do Estado quer apenas desmobilizar o movimento
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