Senado aprova licença maternidade de até 12 meses para mães com bebês prematuros

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) emenda que altera a Constituição para que mães de bebês prematuros tenham até um ano de licença maternidade.  O bebê considerado prematuro é aquele que nasce antes das 37 semanas de gestação e, por isso, pode vir a precisar de cuidados especiais nessa fase. 

Mais da metade das mortes de menores de um ano ocorre nos primeiros seis dias de vida. Hoje, essas mães têm a mesma licença que as demais -que é de 120 dias. 

Na prática, o período de licença corresponde ao tempo em que o bebê permanecer no hospital. Funciona assim: a mãe que tiver o filho prematuro poderá a ficar até 12 meses fora do trabalho, caso o bebê fique internado. A data de licença só começa a contar quando ele sair do hospital. Seriam, no máximo 120 dias de licença e 8 meses com o bebê internado. 

Licença para mães de bebês prematuros será de até um ano. Foto: Secom/MT
Licença para mães de bebês prematuros será de até um ano. Foto: Secom/MT

Para a cada dez bebês nascidos no país, um é prematuro. A internação dessas crianças, na média, não costuma passar de 45 dias. A proposta é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

A Escola de Enfermagem da USP de Ribeirão Preto possui uma cartilha de cuidados que mães devem ter com bebês prematuros. Nela, estão descritas as medidas que mães podem ter em casa para melhorar a saúde dos recém-nascidos. Eles também precisam de cuidados especiais no hospital, que incluem: 

– Berço aquecido ou incubadora para ajudá-lo a manter a temperatura corporal;
– Sonda gástrica para alimentá-los;
– Aparelhos com oxigênio para respirar adequadamente;
– Medidas rigorosas de higiene para prevenir infecções.


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