O processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, chamou atenção para a atuação de diversos parlamentares, mas nada chocou mais que a chamada “Tropa de Choque”: uma série de deputados de diversos partidos compenetrados na missão de adiar ao máximo o julgamento do peemedebista. A pluralidade de artifícios utilizados pelos membros da tropa é assustadora: questões de ordem, pedidos de vista do processo, recursos para a anulação das decisões do Conselho e até a sugestão de pena alternativa para Cunha.
Os dois líderes da tropa são os colegas de partido de Cunha: Manoel Júnior (PMDB-PB) e Carlos Marun (PMDB-MS). O primeiro foi pioneiro na arte de postergar a cassação do presidente da Câmara, pedindo, logo nas primeiras sessões, a destituição do relator Fausto Pinato (PRB-SP), este abertamente contrário à permanência de Cunha. Júnior conseguiu o que queria: Pinato foi afastado e a tropa ganhou alguns dias na Comissão de Ética.
Já Carlos Marun foi um dos parlamentares mais exaltados na última sessão, realizada nesta terça-feira (15). Primeiramente, fez um requerimento para adiar a sessão, já postergada em outras oito oportunidades. Contudo, depois de uma ordem de Cunha, desistiu da ideia e retirou o documento. “Era uma medida de bom senso para que aguardássemos, mas o bom senso não tem prevalecido nas decisões”, disse Marun. Após o término da sessão, o deputado ainda afirmou que vai “judicializar” o processo e disse que vai tentar anular tudo que já foi feito.
Outro partido com dois membros na tropa de Cunha é o PR, representado por Vinícius Gurgel (AM) e Wellington Roberto (PB). Gurgel insistiu durante toda a sessão desta terça para ter a palavra, porém sem ter nada para dizer. Wellington foi ainda mais longe: sugeriu, nas primeiras sessões da Comissão de Ética, uma “pena alternativa” para Eduardo Cunha, uma “censura pública”, sem muitas explicações.
Os outros aliados de Eduardo Cunha na Comissão de Ética são mais conhecidos por suas fichas criminais do que pelas atuações políticas. André Moura (PSC-SE), que tentou anular todo o processo nas primeiras sessões, coleciona processos na Justiça brasileira: desvio de bens públicos, formação de quadrilha e até uma tentativa de homicídio no Supremo Tribunal Federal, além de crime eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral do Sergipe. Vale lembrar que ele só concorreu às eleições de 2014 por causa de uma liminar obtida no STF, já que caiu na lei da ficha-limpa.
Já Paulo Pereira da Silva (SD-SP), vulgarmente conhecido como Paulinho da Força, na tentativa de adiar ainda mais a Comissão de Ética, pediu para a Comissão investigar o líder do PSOL e autor do pedido de cassação, deputado Chico Alencar. Ironicamente, Paulinho é réu desde setembro, quando o Supremo aceitou uma denúncia contra o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Também do Solidariedade, Genecias Noronha também é um dos soldados de Cunha. O cearense insistiu diversas vezes em um pedido de vistas do processo na última terça-feira. Depois de muita discussão, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo, levou o pedido à votação, e Genecias foi derrotado por 11 votos a 9. Apesar dos pesares, a tropa de Cunha foi derrotada na última sessão, quando 11 parlamentares votaram à favor da continuação do processo de cassação no Conselho de Ética.
Quando for notificado sobre a continuidade do processo, o que pode acontecer ainda nesta quarta-feira, Cunha terá 10 dias úteis para se defender. Se o congresso entrar em recesso, isso deverá ser feito somente em 2016. Após a defesa de Cunha, a Comissão de Ética poderá ouvir testemunhas, apurar mais fatos e reunir novas provas durante 40 dias úteis. Após esse trâmite, o relator terá mais dez dias úteis para dar seu parecer, que será votado pelo Conselho e pelo Plenário da Câmara. Se o processo ultrapassar 90 dias úteis, todos os outros trâmites serão paralisados para a resolução exclusiva do caso de Cunha. Com informações do Jornal Nacional, da TV Globo.
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