Professores universitários se reuniram na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo do São Francisco, nesta quarta-feira (16) para assinar um manifesto contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Personalidades como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, os economistas Luiz Gonzaga Belluzo e Luiz Carlos Bresser-Pereira, os juristas Dalmo Dallari e Fabio Konder Comparato, os filósofos Marilena Chauí e Paulo Arantes, o cientista político André Singer, a socióloga Maria Victoria Benevides e o neurocientista Miguel Nicolelis estiveram presentes.
O manifesto, intitulado “Impeachment, legalidade e democracia”, já conta com mais de 7 mil assinaturas.
Para Haddad, o processo de impeachment contra Dilma está “manco de uma perna”. “Não tem nenhum crime de responsabilidade cometido pela presidenta para fundamentar um processo de impeachment. Não estamos aqui para defender uma pessoa ou um governo, mas para defender as nossas instituições democráticas. É disso que se trata”.
Dallari disse ter feito uma análise minuciosa dos pedidos de impeachment para concluir “com tranquilidade e convicção” que em nenhum deles há fundamento jurídico. Segundo ele, os juristas Helio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal, que assinaram o pedido de afastamento aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha e foram alunos da São Francisco, são “incompletos”. “Fica evidente que não poderiam ir para o Supremo Tribunal Federal, porque para isso é necessário ter notório saber jurídico. No caso deles, há notória ignorância jurídica e falta de consciência jurídica”.
Para Bresser, o impeachment de Dilma não acontecerá. “Não haverá golpe porque a democracia no Brasil está consolidada. É uma minoria que defende o autoritarismo. Lutaremos firme e fortemente pela democracia”.
Nicolelis lembrou da última vez em que esteve na Faculdade de Direito da USP, em 1980, em meio à ditadura militar. “Eu estive aqui para lutar pela democracia. Nunca imaginei que fosse voltar 35 anos depois para fazer o mesmo. Estamos aqui para que nossos filhos e netos não tenham que passar pelo que passamos na ditadura”.
Belluzzo e Dallari também trouxeram recordações do local, simbólico reduto de resistência à ditadura. Foi sob as arcadas da Academia de Direito que o jurista Goffredo da Silva Teles leu, em agosto de 1977, a “Carta aos Brasileiros”, marca de luta pela redemocratização do País.
Marilena disse não ter se surpreendido com a lotação da sala do evento. “Nos últimos dias recebi tantas ligações e mensagens de pessoas me perguntando: ‘O que vamos fazer? Vamos ficar assistindo passivamente?’. Eu respondia: ‘Não sei quando nem como, mas vamos fazer algo’. Hoje ficou evidente quanta gente estava esperando uma iniciativa para depois prosseguirmos na luta. É isso aqui e depois à tarde no vão do Masp”. Para a filósofa, o impeachment é apenas a “cereja do bolo”, de um processo “longo e complicado”. “Há diversos projetos de lei no Congresso, por exemplo, contra o qual teríamos que nos manifestar também. A lei anti-terror, a lei da redução da maioridade penal. Fernando Henrique deu uma entrevista outro dia falando que o mercado apoiava o impeachment, como se o mercado fosse um ser etéreo, metafísico. Me impressiona um sociólogo desse porte falar assim. A classe dominante quer o impeachment e a classe média protofascista vai junto. A nossa luta é explicar que, se o golpe vier, não só os experimentos de justiça social vão desaparecer, mas que a ditadura que virá fará com que a que passamos vire pão doce com bolacha”.
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