A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo oficializou uma resolução que autoriza a ampliação de até 10% na lotação das salas de aula.
A partir de agora, o ensino médio poderá ter até 44 alunos, quatro a mais do que na regra anterior. No ensino fundamental, as crianças dos anos iniciais (1º ao 5º) poderão somar 33 alunos. As salas do 6º ao 9º podem chegar a 38 estudantes, enquanto as do ensino médio poderão ter lotação de 44 estudantes.
Na Educação de Jovens e Adultos, a lotação agora pode chegar a 49 alunos, contra 40 anteriormente.
Segundo o governo, não se trata de uma permissão para superlotar as classes, mas a definição de “um teto”, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A regra anterior, de 2008, definia 30 alunos nos anos iniciais, 35 nos finais e 40 no ensino médio.
Na prática, a medida autoriza a superlotação. Segundo dados do Censo Escolar de 2014, 15% das escolas paulistas estavam superlotadas, algo em torno de 793 unidades. Dentre elas, havia escolas com até 50 alunos.
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