O Ministério Público Federal investiga uma série de denúncias envolvendo Organizações Sociais (OSs) da área da saúde em todo o Brasil. Os R$ 452 milhões sob investigação envolvem essas empresas particulares de todo o Brasil, que ganharam concorrência e passaram a prestar serviço para Estados e municípios.
Há suspeitas em todas as regiões do Brasil, envolvendo desde Unidades de Ponto Atendimento (Upas) até o programa Saúde da Família. Os indícios são de superfaturamento, desvio de recursos, contratos irregulares, emissão de notas frias e atrasos salariais.
O caso mais emblemático é o carioca. Oito em cada dez organizações sociais que administram 108 unidades de saúda da prefeitura do Rio de Janeiro são investigadas pelo Ministério Público Estadual em ações no Tribunal de Justiça.
As suspeitas são as mais variadas e constam em 16 auditorias do Tribunal de Contas do Município. Em alguns casos, há sobrepreço de até 508% na compra de medicamentos.
Mas a principal fragilidade, informa o jornal O Globo, está na fiscalização dos contratos por parte dos servidores que foram escolhidos para controlar os gastos e confirmar as metas que essas organizações precisam bater. Nos últimos cinco anos, as OSs abocanharam 40% de todo o orçamento da saúde no Rio.
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