Rufar de tambores. Depois do relator do processo, ministro Ayres Britto, essa tarde foi a vez do ministro Celso de Mello reafirmar que o tema do casamento homossexual será dos primeiros a entrar na pauta de julgamento, em fevereiro, periga até ganharmos de Cesare Battisti. Cansei de dizer, aqui, que ganharíamos a parada no tapetão, e temos chances de sonhar com uma unanimidade, que seria deslumbrante, mas uma vitória por maioria já está de bom tamanho, lembrem que o tribunal está sem um ministro, e tudo o que nós não queremos é um empate, e a espera da nomeação do novo ministro, que não vem nunca. Desci a lenha neles recentemente, reclamando que estavam demorando, mas vou ter de me redimir, e pedir desculpas constrangidas, sei que o judiciário é assim, eles vivem atolados de trabalho, a vida não é tão fácil quanto parece não. Vocês se lembram do trecho de um julgado do ministro Celso de Mello, um dos melhores da casa, que eu já transcrevi aqui ad nausean? Esse já é um dos ministros que acompanharão o relator, portanto temos dois a zero. Se considerarmos o histórico de votos liberais como Carmem Lucia, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, e Lewandowski, temos a vitória, e não dependemos do suspeitíssimo Marco Aurélio Mello, ou mesmo do tumultuado Gilmar Mendes, apesar de que esse último sempre foi avançado nos julgados. Não sei se Dias Toffoli pode votar nesse caso, pois ele ocupava a Advocacia Geral da União quando a ação foi proposta, talvez fique impedido, mas seu voto nos seria favorável, estou certo. O voto do presidente, Cezar Peluso, me é uma incógnita, pois ele é um excelente juiz, a forma como peitou Lula no caso Battisti, e firmou o entendimento do Supremo, é digna de meus elogios, mas é conservador até a medula. Será que vai fazer o papelão de votar contra? Talvez sim, isso seria jogar para a plateia dele, qualquer que seja essa, pode ser a própria Igreja Católica, nunca saberemos ao certo.
A bem da verdade, nós, gays, nunca deixamos de nos casar por falta de lei, sempre atropelamos a realidade, quantos casais gays não estão por aí há mais de 15 ou 20 anos. Mas a chance de formarmos nossas famílias legalmente é linda, é a aceitação, pelos olhos de um tribunal superior, de uma mudança de costumes brutal. Coisa do século XXI!
No legislativo esse será um prato cheio para nossa grande Marta Suplicy. Assim o foi na Argentina, na Espanha, em Portugal, África do Sul, e por aí vão. Já estou quase chorando, pois isso é história, e eu sou homossexual, e poderei me casar legalmente, não fosse a já crônica (e seríssima) falta de pretendentes. Abraços do Cavalcanti.
EM TEMPO: Editado às 7:45 – O assunto já lançou polêmica por aí, e muita gente está dizendo que a decisão do Supremo versa apenas sobre União Civil, que é bem menos que casamento gay. Não vi os autos, aliás ninguém viu, mas os dizeres dos ministros indicam que eles, na justificativa que respalda a indagação constitucional do Rio de Janeiro, afirmarão que o tratamento legal das uniões homoafetivas e heterossexuais deve ser absolutamente igual dada a sua idêntica natureza aos olhos da Constituição – daí se tem a absoluta equiparação de direitos que almejamos: extrai-se do corpo do decisório, da sua lógica jurídica, não da assertiva final. Vou transcrever, pela enésima vez, as palavras do Celso de Mello a respeito: “Descabe confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou de conteúdo religioso. Ao menos até que o legislador regulamente as uniões homoafetivas – como já fez a maioria dos países do mundo – incumbe ao judiciário emprestar-lhes visibilidade e assegurar-lhes os mesmos direitos que merecem as demais relações afetivas. Essa é a missão fundamental da jurisprudência, que necessita desempenhar seu papel de agente transformador dos estagnados conceitos da sociedade.” Vamos pagar para ver. Abraços do Cavalcanti
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