Meus caros, ao menos para mim, não foi nenhuma surpresa. Marta Suplicy já conseguiu as assinaturas suficientes para desarquivar o PL 122/06 e será sua relatora de agora em diante. Ela está com a corda toda no Senado, do qual conseguiu, também, ser vice-presidente, e está ativíssima, não sai dos noticiários. Sorte a nossa, pois os direitos dos homossexuais sempre foram uma de suas bandeiras na campanha eleitoral, e ela realmente nos defende, não é mero discurso, é eficiente quando age, dura quando fala, e persistente. Votei nela, e me orgulho. Desnecessário falar muito sobre esse projeto de lei, que tipifica como crime a discriminação por conta da sexualidade, coisa fundamental para nós, que podemos ser agredidos e atacados, com dizeres depreciativos relacionados à nossa sexualidade, e isso dificilmente será, aos olhos da lei, considerado crime. Se a agressão se der por conta da cor ou da religião, a lei tem elementos para enquadrar seriamente o agressor, em crime, inclusive, inafiançável. Em uma delegacia, digamos que na periferia, ou no interior do estado, com delegado e escrivão preconceituosos, um homossexual dificilmente receberá o necessário e devido socorro da lei, ou tutela jurisdicional, como é correto dizer em termos jurídicos. Delegacias são os pronto-socorros da sociedade, é para lá que correm aqueles que têm seus direitos elementares feridos, não importa com que gravidade, a polícia é obrigada a registrar a ocorrência, e acolher, no caso, o homossexual agredido. Não é o que acontece na maioria dos casos, quando, já a Polícia Militar, muitas vezes, não os tratou devidamente.
Sabemos que a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo recebe excelente treinamento para lidar com os homossexuais respeitosamente, já falei da inspetora Andréia Silva França, responsável pelo treinamento dos cerca de seis mil homens de sua instituição. Um belo caso já ocorreu no famoso espaço por nós conhecido como Autorama, no parque do Ibirapuera, e fiz questão de relatar aqui. Temos um oceano a atravessar, anos de trabalho, nossos inimigos são muitos, mas ele já foi iniciado, já surte bons efeitos, já se pode apontar para quem e como o realizar eficientemente. Com o instrumento legal próprio, ou seja, com a lei própria, tudo ficará mais fácil, pois, a partir desse momento, os agentes do Estado, sejam eles da Polícia Militar ou da Polícia Civil, responderão pessoalmente pelo não cumprimento da lei então existente. É essa grande obra que está nas mãos de Marta Suplicy, o que me deixa feliz, pois considero minha senadora a melhor daquela casa. Ficamos na torcida, todos juntos. Abraços do Cavalcanti.
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