O relatório da Comissão do Impeachment na Câmara dos Deputados já está pronto, será entregue na tarde desta quarta-feira (6) e nem governistas duvidam: o relator Jovair Arantes (PTB-GO) deve mesmo recomentar, às 14h, o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
A justificativa para o afastamento deverá ser as “pedaladas fiscais” (uso de dinheiro de bancos públicos para bancar programas sociais) e a liberação de créditos suplementares sem autorização do Congresso.
Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arantes deve fechar com o colega. Espera-se que já na próxima segunda-feira (11) a comissão especial que analisa o caso vote o relatório, também recomendando a cassação. Isso porque seus integrantes também têm maioria oposicionista.
Passando pela comissão, a votação vai para o plenário da Câmara. Para que o processo siga para o Senado, 342 dos 513 deputados devem aprovar o pedido.
O Rito
Na sexta-feira (8) as discussões entre os membros titulares e suplentes da comissão (130 deputados) terão início. Cada um poderá falar por até 15 minutos. Com tanta gente querendo falar, a sessão deverá ser suspensa até segunda-feira (11) quando, ao final dela, a votação terá início. Para que o impeachment seja aprovado na comissão e siga para o plenário, será necessária maioria simples entre os 65 titulares.
O relatório final deverá ser lido na sessão do dia 12 e publicado no Diário do Legislativo no dia seguinte. Após 48h, o impeachment poderá ser votado em plenário. O início da sessão de votação está previsto para sexta-feira (15) com conclusão no domingo (17).
Se passar na Câmara e chegar ao Senado, Dilma será imediatamente afastada do cargo.
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