Procurador-geral da República recomenda a anulação da posse de Lula

Foto: Fellipe Sampaio/ Fotos Públicas (15/10/2014)
Foto: Fellipe Sampaio/ Fotos Públicas (15/10/2014)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A informação é do portal G1. O procurador alegou “desvio de finalidade” da presidenta Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério.

Com o parecer da PGR, o ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula, poderá agora levar o caso ao plenário da Corte, para uma decisão definitiva. No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.


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