Em nome de cinco partidos, o PSOL protocolou nesta quarta-feira (27) na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre a conduta supostamente criminosa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que no domingo 17 de abril dedicou seu voto pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador da ditadura militar no Brasil.
O documento foi entregue por volta das 15h40 ao procurador regional Eduardo Botao Pelella, atual chefe de gabinete da PGR.O assunto é justamente o teor do voto do parlamentar do PSC, que teria ofendido a sociedade.
Além do PSOL, assinam a nota PDT, PCdoB, Rede, PT e PV. Segundo nota do partido, a finalidade é solicitar ao procurador “que apure as responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala, que denotou apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana”.
No começo da semana, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Bolsonador cometeu uma “cusparada nos direitos humanos”: “Vamos encaminhar uma denúncia ao Ministério Público por apologia ao crime de tortura e assassinato, por tudo que o Ustra representa.”
Os parlamentares também cogitam uma representação no Conselho de Ética da Câmara, embora admitam que a denúncia deva demorar, uma vez que ele já responde a um processo por quebra de decoro por um discurso em que, em dezembro de 2014, ofendeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que não a estupraria “porque ela não merecia“.
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