De um lado taxistas revoltados, de outro usuários satisfeitos: o debate parece não ter saída. Esse é o cenário em vários países do mundo desde a chegada do Uber no mercado em 2009. Presente em mais de 400 cidades e 70 países, confira abaixo a lista dos lugares onde o aplicativo da empresa americana está proibido ou parcialmente proibido e gera protestos.
1. Brasil
No Brasil, o aplicativo está presente em dez cidades (Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo) e apenas regulamentado em São Paulo, desde a publicação de um decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), 13 de maio passado.
A medida enfrentou muita resistência entre taxistas que fecharam a avenida 23 de maio em protesto contra uma concorrência que consideram “desleal”. “Acreditamos que os próprios taxistas vão perceber que a regulamentação é melhor que a judicialização. Até porque a Justiça já liberou a atividade desses serviços por aplicativo, mesmo sem o aval da prefeitura”, explicou o prefeito justificando o decreto.
No Rio, a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, decidiu, abril passado, tornar definitiva a liminar que garante aos motoristas Uber o direito de exercer a atividade de transporte remunerado individual de passageiros.
Em Salvador, apenas algumas semanas após o inicio das operações do aplicativo Uber, no inicio do mês de abril, vereadores aprovaram um projeto de lei que proíbe o serviço como o de qualquer tipo de serviço de carona remunerada.
Em protestos que se multiplicam no País contra a atuação dos milhares de motoristas Uber, taxistas consideram o aplicativo uma “concorrência desleal”. É o que explica Cícero R Barbosa, da 99 Taxis, de São Paulo. “Nós, taxistas, somos legalizados, pagamos nossos impostos e trabalhamos com dedicação para nossos usuários e sobretudo somos competentes porque treinados“, ao contrário dos motoristas do Uber que “não têm nenhum curso preparatório para atuar como transporte de passageiros”, disse.
“Hoje me sinto envergonhado ao ver que nosso país, em vez de honrar a categoria de taxistas que existe há década, prefere traí-la por um aplicativo estrangeiro”, conclui.
Já para Lais Tierno, a situação é outra. Usuária do Uber, Lais disse que as principais razões que fizeram ela deixar de chamar taxis convencionais são o fato de não saber o valor das corridas e o de “não saber se aceitavam cartão de crédito ou débito”, explica. “Mesmo se hoje fosse possível ter uma ideia aproximada do valor da corrida, o Uber ainda seria mais barato”, conta.
Outro motivo para a raiva dos taxistas é a criação de minifrotas na capital paulista e no Rio de Janeiro. Motoristas usam o aplicativo Uber, sublocando veículos, fixando metas e fazendo cobranças semanais de lucros de condutores terceirizados, prática considerada “mafiosa” entre os taxistas.
2. França
Na França as mobilizações dos taxis em protesto contra o Uber e outros serviços de transporte que não têm comprado a licença obrigatória de 200 mil euros (R$ 795 mil) continuam forte. Ano passado, o serviço UberPob foi proibido no país inteiro e também retirado do ar pela direção da empresa na França para garantir a segurança dos motoristas. A revolta contra o aplicativo levou a atos de violência. Há um ano, um estudante chamado Alexandre foi agredido por taxistas em Lyon, sul do país ao defender o Uber. A foto abaixo foi publicada no Twitter pelo pai do estudante com a seguinte legenda: “Ontem, chorava lágrimas de sangue”.
“Hier, il pleurait : les larmes, c’est du sang qui coule” — Le père d’Alexandre #E1matin #Taxis #Uber pic.twitter.com/hxZUF3BXSr
— Europe 1 (@Europe1) 23 de junho de 2015
O Secretário de Transportes anunciou a possível recompra, pelo Estado, das licenças dos taxistas oficiais para acalmar a situação. Porém, associações de taxis não se satisfizeram com a resposta do governo que, de acordo com eles, quis favorecer “atividades subterrâneas e ocultas”.
*Com informações do Le Monde
2. Espanha
Uma decisão do tribunal de Madri proíbiu o aplicativo Uber na capital espanhola em dezembro de 2014. A empresa voltou mesmo assim em fevereiro de 2015 e outra decisão impediu novamente o aplicativo em junho depois de vários protestos de taxistas contra a concorrência desleal. Em Barcelona, a empresa se reinventou com numerosos parcerias com restaurantes e um novo aplicativo “UberEats”, serviço de entrega de refeições em 10 minutos e por 10 euros (R$40).
O diretor general do Uber do Sul da Europa afirmou que Barcelona precisava de um serviço sustentável como o Uber porque melhora os índices de ocupação dos carros. Disse também que o aplicativo poderia oferecer serviços de “qualidade e inovadores”, pois é conhecido pelos turistas e o sistema permite acabar com as barreiras de línguas.
*Com informações de El País
3. Itália
No dia 26 de maio de 2015, o tribunal italiano proibiu o serviço do UberPop por representar uma concorrência desleal. A justiça ordenou a suspensão imediata do aplicativo em todo o território. Os motoristas que continuam oferecendo aquele serviço arriscam levar uma multa de 20 mil euros por dia.
*Com informações da Reuters
4. Alemanha
O tribunal de Frankfurt confirmou a decisão de proibir o UberPop na Alemanha dia 18 de março de 2015. Porém, o Uber não se retirou completamente do país e continua operando serviços licenciados em Berlim e Munique como o UberX, que coloca em contato passageiros com motoristas profissionais. Juiz do tribunal de Frankfurt declarou na audiência que o modelo econômico do Uber violava não somente a leis nacionais mas também as europeias porque não assegura completamente os passageiros caso ocorra um acidente.
*Com informações do Huffington Post
5. China
Uber atua em mais de 11 cidades na China e faz cerca de um milhão de corridas por dia. Em janeiro de 2015, o uso do aplicativo foi parcialmente proibido por razões de segurança. As autoridades prenderam várias pessoas da empresa e escritórios da empresa foram invadidos. Motoristas do Uber enfrentam também protestos dos taxistas chineses.
*Com informações do Huffington Post
6. Índia
Uber facilitou os deslocamentos dos indianos nas grandes cidades, pois os taxis eram poucos em comparação com a demanda. Porém, o governo de Nova Déli tomou a decisão de proibir o aplicativo após uma passageira ter sido estuprada por um motorista do aplicativo em 2014. Em resposta, o Uber criou, em fevereiro de 2015, um botão de pânico para o seu aplicativo, para tentar melhorar a segurança das mulheres no país. Mesmo com a interdição, Uber continua funcionando na ruas de Deli.
*Com informações do Huffington Post
7. Canadá
Em maio de 2015, escritórios do Uber em Montreal foram invadidos por terem supostamente desrespeitado as leis fiscais do país. Os municípios de Toronto e Montreal processaram motoristas do UberX por violação da lei que condiciona o transporte comercial de passageiros. Em julho, coletivos de taxistas lançaram um procedimento na província do Ontário e exigiram 400 milhões de dólares de indenização em razão da diminuição do volume de negócio e pediam a interdição definitiva do serviço.
*Com informações da CBC Radio-canada
8. Suíça
Sob pressão da empresa Taxiphone Centrale SA , cujos taxistas ocupam 85% do mercado de Genebra, a secretaria de comério ordenou ao Uber, em abril de 2015, a parar com todas as atividades. Ao ver que discussões ainda existiam sobre o aplicativo, protestos de taxistas se multiplicaram em maio do ano passado e foi formado o coletivo dos 637 taxis.
Em Lausanne, por decisão da justiça, o serviço Uber é limitado quando trata-se do UberPop, porém, o Uber em si não é oficialmente proibido.
*Com informações da Tribune de Genève
9. Argentina
Um tribunal de Buenos Aires proibiu o serviço do Uber neste mês, apenas um dia após seu lançamento no país. As autoridades municipais devem aplicar as medidas necessárias para parar com as atividades da empresa até que um julgamento definitivo seja adotado. A Cidade de Buenos Aires autoriza um serviço de veículos apenas se os carros passarem por uma verificação técnica, forem registrados e conseguirem uma licença no nome do motorista. Nenhuma dessas formalidades foram preenchidas pela Uber.
*Com informações da Tribune de Genève
10. Holanda
Juízes proibiram, em novembro de 2015, o serviço do Uberpop na Holanda. Ocorreu cerca de um ano depois que a justiça tinha declarado o serviço ilegal. Uber já foi multado por mais de 450 mil euros no país.
*Com informações da BFMTV
11. Portugal
No final de abril, foram cerca de 6500 taxistas que protestaram contra a atividade do Uber em Portugal. No ano passado, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) conseguiu, graças a uma medida cautelas, parar a atuação da empresa no país. A medida, no entanto, não foi respeitada pelo Uber.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) disse, semana passada, que o aplicativo Uber está operarando de forma “ilegal” em Portugal.
De acordo com pesquisa da Eurosondagem, feita a partir de 1025 entrevistas telefônicas coletadas nos dias 25, 26 e 27 em abril de 2015, a maioria dos lisboetas e dos portuenses quer que o serviço continue operando.
*Com informações da dinhero vivo e da TSF Rádio Notícias
12. Colômbia
Dezenas de pessoas foram presas em Bogotá, em março, após terem protestados contra Uber. Milhares de taxistas se manifestaram na capital, congestionando as ruas. As autoridades da Colômbia multaram o Uber com 450 milhões de pesos por serviços ilegais de transporte.
*Com informações da International Business times
13. Coréia do Sul
Em fevereiro de 2015, as autoridades da Correa do Sul ofereceramm um milhão de wons (R$ 3 milhões) de recompensa para quem denunciasse motoristas do Uber, pois o serviço continuou operando mesmo sendo proibido por lei. Motoristas de taxi não têm o direito de andar sem licença.
*Com informações do Huffington Post
14. Tailândia
Uber foi parcialmente proibido no país em dezembro de 2014, mesmo dia que em foi proibido em Nova Delí, na Índia, após o estupro de uma passageira por um motorista. O aplicativo não foi suspenso, mas os motoristas não registrados frente às autoridades não são mais autorizados a transportar clientes. Apesar dessa confusão jurídica, Uber anunciou neste ano o lançamento de um novo transporte inserido no serviço: as motocicletas. A extensão do aplicativo está em fase de testes na cidade.
*Com informações da Reuters
15. Bélgica
O UberPop foi proibido no país dia 14 de outubro de 2015 porque representava concorrência desleal no mercado. O outro serviço UberX continua operando mas apenas as pessoas titulares de uma autorização especial, dada pela região de Bruxelas, podem transportar passageiros.
*Com informações da RTL Info
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