Desde a quinta-feira passada (12), quando o Senado Federal aprovou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a capital do País vem mudando: o presidente interino Michel Temer aglutinou no novo Ministério da Justiça e Cidadania as pastas de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, incorporou Cultura na Educação, fundiu o Ministério do Desenvolvimento Social com o do Desenvolvimento Agrário e sumiu com a Secretaria de Pessoas com Deficiência.
Entre outras questões, a dança dos ministérios deixa dúvidas nos servidores e na população sobre quem responde por qual programa e que fim levarão vários projetos. Uma das iniciativas mais importantes para o País nos últimos 13 anos é o Bolsa Família. Na tarde da quarta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, receberam cerca de 2 mil perguntas sobre o programa e outros temas no Facebook de Dilma para uma conversa ao vivo.
A presidenta respondeu à Revista Brasileiros, que questionou se o aumento do benefício, anunciado por ela em evento no Dia do Trabalhador (1 de maio deste ano), estaria assegurado, diante de tantas mudanças. “O reajuste estava previsto desde agosto do ano passado, quando mandamos o Orçamento para o Congresso, que aprovou essa proposta no fim do ano. Criamos as condições para que esse reajuste seja feito, não há nada que impeça. O Bolsa Família tem 13 anos, nunca atrasamos, nunca deixou de ser pago e sempre foi uma prioridade”, esclareceu a presidenta.
Entre janeiro de 2011 e maio de 2016, o valor do Bolsa Família teve sete reajustes, chegando atualmente a R$ 176 por família.
Segundo indicadores apresentados na terça-feira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o programa complementou, só em maio, a renda de 13,8 milhões de famílias. De acordo com balanço recente, o Bolsa Família beneficia cerca de 46 milhões de pessoas; dessas, 17 milhões são crianças e adolescentes.
Dados fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstram que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza por causa do programa e que, sem essa política pública, a pobreza extrema teria aumentado em 36%.
Mas Bolsa Família não trata apenas de transferência de renda. Ele integra educação, saúde, assistência social e alimentação. Ao incluir as famílias brasileiras mais vulneráveis na rede de proteção criada pelo programa, o Bolsa Família conseguiu, na área da saúde, por exemplo, diminuir a mortalidade infantil por desnutrição em 58%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Com a redução da desnutrição, as crianças mais pobres do Brasil tiveram até aumento de estatura.
O programa também teve reflexos na desigualdade educacional, que diminuiu 80% entre 2002 e 2014. Outro resultado relevante se refere ao “Busca Ativa”, que promove a inclusão social da “população invisível”, geralmente brasileiros que vivem em contexto de miséria (por exemplo, pessoas que nunca tiveram RG). Até 2015, 1,9 milhão de famílias passaram a existir para o Estado, o que garante melhorias à entrada na rede de proteção estatal e ao acesso a direitos básicos. Significa um aumento de 883% em relação a 2011.
“Travessia Social”
É o equilíbrio fiscal que baliza o programa social do governo interino de Michel Temer. Ao apontar o caminho que deve ser seguido nessa área, o documento “Travessia Social”, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães e vazado seletivamente à imprensa pelo grupo de Temer antes do processo de impeachment ser aprovado, diz:
“Vencer a crise, em primeiro lugar, construir uma coalizão de forças políticas para aprovar no Congresso Nacional o que for preciso, para se alcançar um equilíbrio fiscal estrutural que termine com os déficits públicos crescentes e reduza, no prazo possível, a relação da dívida pública com o PIB, e para se dar início a uma nova trajetória de crescimento duradouro, com melhorias nas políticas de proteção social.”
O programa social do governo interino de Michel Temer fala pouco em pobreza.
A proteção social está no final do documento. Não foca e não prioriza a desigualdade social. Deixa a entender que o problema será tratado depois de se conseguir o tão sonhado equilíbrio fiscal. Para Tereza Campello, essas são premissas para justificar um corte profundo no Bolsa Família, que ficaria restrito aos 5% mais pobres. Se isso acontecer, serão 36 milhões de pessoas a menos no programa, uma redução de 78,2% no programa.
“O Bolsa Família não está inchado”, afirma Campello, responsável pelo programa nos governos de Dilma e uma das principais criadoras dessa política. “É reconhecido no mundo todo porque é bem focalizado, porque tem mecanismos de controle. Não é verdade que esteja inchado. O que se economizar no Bolsa Família não vai resolver o problema fiscal no Brasil. É um completo contrassenso”, completa.
Ontem, o atual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que pretende fazer um pente-fino também no Cadastro Único, retirando 10% dos beneficiários, o que representa 1,38 milhão de pessoas, ou um impacto na vida de 4,6 milhões de brasileiros.
De fato, discutir um programa social no âmbito da agenda fiscal pode ser perigoso. É como transformar pessoas em números. Afinal, a crise econômica no Brasil não foi criada pelo Bolsa Família. “Hoje nós temos a primeira geração de crianças [em condição social de vulnerabilidade] livres da fome, na escola, com acompanhamento médico”, recorda Campello. Com a limitação do programa, os impactos podem ser profundos. “O risco é voltarmos àquela situação anterior, de ver crianças morrendo de fome na seca”, alerta.
Seria o maior dos retrocessos. E uma vergonha mundial.
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