Juiz absolve delegado acusado de estuprar a neta

A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza (direita), postou no Facebook foto com o delegado (ao telefone) ao deixar a prisão - Foto: Facebook/Divulgação
A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza (direita), postou no Facebook foto com o delegado (ao telefone) deixando a prisão – Foto: Facebook/Divulgação

O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, então com 16 anos, em um quarto de hotel na cidade de Olímpia, a 435 kms de São Paulo. Na sentença, o juiz sugere que a agressão sexual teria sido consentida pela adolescente, o que ela sempre negou.

Em depoimento à Corregedoria da Polícia Civil, a adolescente contou que o avô a teria levado para passar um fim de semana no hotel. Dentro do quarto, a teria abusado em setembro de 2014. No momento, ela ficou sem reação. “É certo que não chorou durante o ato, mas o fez após a saída de seu avô porque jamais esperava essa atitude do mesmo, o qual, logo após terminado o ato, determinou: ‘Isso deve ficar apenas entre nós dois’.”

A menor manteve silêncio por 20 dias, quando foi flagrada no quarto de casa com o revólver do padrasto, PM, tentando o suicídio. “Quando soubemos da sentença, minha filha passou mal, não parava de vomitar. Tive de levá-la ao hospital. Ela teme ser ridicularizada de novo na escola, como ocorreu na época do fato”, diz a mãe, 40 anos, comerciante. A vítima, hoje com 18 anos, cursa o último ano do ensino médio.

Para o juiz, no entanto, o testemunho contra o delegado, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, não é suficiente. Diz a sentença obtida pelo jornal Diário da Região: “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (…) A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.

A mãe questiona: “Como minha filha consentiria algo tão monstruoso assim, ainda mais com o avô dela?”. A advogada da vítima, Andrea Cachuf, também condenou a decisão judicial. “Foi extremamente machista e por isso assustadora.” Tanto ela quanto o Ministério Público irão recorrer ao Tribunal de Justiça. “A não concordância do ato foi claramente externada pela vítima em depoimento”, afirmou a promotora Valéria Lima.

Para a socióloga Graça Gadelha, a decisão foi “esdrúxula e absurda”. “A Justiça deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, não ir contra. A violência psicológica é tão ou mais grave do que a física. Quem comete uma barbaridade dessas tira a alma da pessoa sem matá-la.”

Na sentença, o juiz também autorizou a liberdade do delegado, detido preventivamente desde o fim de 2014. A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza, que postou em redes sociais foto com o delegado sorrindo logo após deixar a prisão, não foi localizada.


Comentários

13 respostas para “Juiz absolve delegado acusado de estuprar a neta”

  1. Avatar de Geraldo Silva
    Geraldo Silva

    Pela reportagem, entendo que o juiz acredita que a vítima, de forma subliminar, tenha consentido o ato sexual, ou seja, estava consciente das consequencias de seus atos. É interessante que prá esses casos muitos juízes consideram essa situação, mas quando se trata de assassinatos provocados por menores com a mesma faixa etária, essa idéia nem passa perto. Esse é mais um caso em que o mais frágil tem seus direitos deturpados por um judiciário incompetente e, por conseguinte, ineficiente.

  2. Avatar de Elisabeth
    Elisabeth

    Meu Deus, o cara estuprou a neta , a neta !!! Um pavor esse juiz e esse estuprador não pode continuar livre pq vai fazer novamente . E a família ainda posa sorrindo com um merda desses…. A justiça brasileira está completamente cancerosa

  3. Avatar de ANDREIA LIMA
    ANDREIA LIMA

    Vejam, ela tentou o suicidio ,mas foi impedida, sabe se lá se da proxima vez ela será salva.

  4. Avatar de Patrizia Franco
    Patrizia Franco

    Cultura do estupro!!

  5. Avatar de Wellington Silva
    Wellington Silva

    Mais outro juiz sem juízo!

  6. Avatar de Vera Maria
    Vera Maria

    A escrotidão jurídica não tem mais fim. STF sujou mela todas as outras instâncias.

  7. Avatar de Lúcia Magalhães Fagundes
    Lúcia Magalhães Fagundes

    Os crimes de toda a ordem está sendo institucionalizado neste país, é a instalação da barbárie, da monstruosidade, do retrocesso. Me deu náuseas, estou chocada a cada dia que passa com as agressões sofridas pelas mulheres, com o machismo, com a homofobia. Terríveis dias estamos vivendo. Há que se questionar o por quê deste juiz estar sendo conivente com isso. Será que ele compartilha de tal prática???

  8. Pois é, mas o interino e sua churma não quer que sexo e política seja discutido nas escolas. Durma com um barulho desses!

  9. Avatar de Glícia de Alvarenga Assis
    Glícia de Alvarenga Assis

    Malditos!!! Pobre garota, traída por todos aqueles que tinham o dever de protegê-la, principalmente a justiça, com j minúsculo!

  10. Avatar de Maria Lucia Cardoso
    Maria Lucia Cardoso

    Seria “rabo preso”?

    1. Avatar de ANDREIA LIMA
      ANDREIA LIMA

      Pois bateu imediatamente este pensamento qdo eu li.

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