Depois de 20 dias de ocupação, ativistas ligados a movimentos sociais e profissionais da saúde desocuparam o prédio do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O prédio foi o quarto a ser ocupado no País. Permanecem, ainda, as ocupações de Salvador, Belo Horizonte e Florianópolis. Foram 20 dias de ocupação em nome do fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O pedido de reintegração foi emitido na sexta (24) e cumprido na segunda-feira (27).
A principal bandeira dos manifestantes era a saída de Michel Temer da presidência, não reconhecido como presidente legítimo pelos ativistas. As lutas também eram contra resoluções e leis em trâmites que levam ao acirramento do subfinanciamento da saúde. Manifestantes também não reconheciam o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e repudiaram suas declarações sobre a necessidade de maior enxugamento do SUS.
Retirada foi “política”
Segundo nota do movimento, a ação tem forte teor político e coincide com a recente nomeação de Jair Veiga como diretor do Departamento de Gestão hospitalar do NERJ (Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro). “Em seu primeiro dia de trabalho, o OcupaSUS RJ protestou contra sua nomeação. O mesmo tentou desqualificar o movimento perante os servidores do NERJ, o que confirma as denúncias sobre sua truculência e seu descompromisso com a gestão da coisa pública. Éramos um obstáculo em seu caminho.”
Além da esfera federal, o movimento fez fortes denúncias sobre a política estadual de saúde, que busca fechar parcerias com entidades privadas para a administração de serviços públicos de saúde (a mesma política é praticada em São Paulo, nas esferas estaduais e municipais).
“Seguiremos denunciando também a calamidade olímpica de Cabral, Paes, Pezão e Dornelles. Estes que promovem um megaevento para poucos e colocam suas relações espúrias com empreiteiras, empresários e afins acima do interesse público, quebraram o Estado, entregam a gestão dos serviços de saúde para as Organizações Sociais (OS), cortam salários de servidores e funcionários, fecham leitos hospitalares e deixam a rede de serviços públicos sem os insumos mais básicos.”
A ocupação promoveu aulas públicas, oficinas e atividades culturais com o objetivo de realizar um amplo debate sobre os rumos da saúde e do país. Ativistas disseram que, apesar da ocupação ser uma luta legítima, deixarão o prédio porque a ocupação não é um fim em si mesma.
“A ocupação é um meio de luta legítimo ao qual não renunciamos, e que vem sendo empregado de maneira vitoriosa e inspiradora no Brasil, seja com os estudantes secundaristas, o movimento de cultura, os Sem Terra e o Sem Teto. Mas é uma ferramenta e não um fim em si mesmo (…). Em breve, divulgaremos atividades convocando todos para discutirmos os próximos passos.”
Entenda as recentes lutas da saúde no País
As lutas de trabalhadores da saúde mais recentes, com o avanço de ocupações e manifestos, começaram ainda no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A percepção dos ativistas é de que o SUS, com um processo de impeachment considerado antidemocrático, perderia sua legitimidade como sistema (suas bases são democráticas e só garantidas pela Constituição). Ainda havia o fantasma do avanço do ajuste fiscal, que seria ainda mais mordaz numa saída de Dilma.
Mesmo antes do afastamento de Dilma, havia uma forte resistência contra a nomeação de Marcelo Castro (PMDB) para o ministério da Saúde. O entendimento dos ativistas é que o ministro estava despreparado para assumir a pasta e só o fez por uma distribuição de cargos feita pelo PT para garantir o apoio dos peemedebistas.
A principal resistência se deu na saúde mental. Profissionais ligados à luta antimanicomial foram contra a nomeação de Valencius Wurch para a coordenação do setor. Wurch foi diretor de um dos maiores manicômios da América Latina, fechado por denúncias de violação a direitos humanos. Na ocasião, manifestantes ocuparam o prédio do ministério da Saúde em Brasília. Assim que Castro deixou o governo a pedido do PMDB, Wurch foi exonerado.
Desde então, a luta dos movimentos não cessou e só aumentou com a chegada do Temer à Presidência e a abertura do processo de impeachment. Logo que Temer assumiu, o ministério rachou e começou com a saída de funcionários de cargos comissionados do Ministério da Saúde, que disseram não reconhecer Temer.
Já naquele momento, os próprios funcionários do Ministério ligados ao governo Dilma prometeram ocupações pelo País, caso direitos fossem subtraídos do povo.
Logo que assumiu o ministério da Saúde, Ricardo Barros (PP), nomeado por Temer, disse que seria necessário rever o tamanho do SUS, e quanto mais gente tiver planos melhor. O ministro ainda se reuniu com setores considerados “conservadores” por ativistas e não recebeu o Conselho Nacional de Saúde, o maior órgão deliberativo e consultivo do SUS. As declarações do ministro e sua postura tiveram forte impacto entre profissionais de saúde e defensores do sistema.
Os ativistas também lutam contra o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite com que o governo deixe de destinar para a saúde, educação e previdência social parte dos recursos garantidos pela Constituição.
A nova proposta, aprovada em primeiro turno no Senado, estabelece que o governo possa remanejar para outras áreas 30% do orçamento. A medida prorroga a vigência da emenda para até 2023 e permite que ela seja aplicada de forma retroativa, a contar de janeiro desse ano. A PEC também prevê que o remanejamento possa ser feito por Estados e municípios. Segundo estimativas feitas por entidades de Saúde em abril desse ano, a medida pode tirar de R$ 40 a R$ 80 bilhões da Saúde.
Deixe um comentário