A regra 85/95, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2015, melhorou a situação dos aposentados. Os dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que a nova fórmula concedeu aos beneficiários um pagamento mensal médio de R$ 2.798,38, o que representa um aumento de 52% em relação aos R$ 1.840,53 pagos aos que optaram pela fórmula do fator previdenciário instituído pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Previdência Social gasta anualmente R$ 11,5 mil a mais, em média, com cada pessoa que optou pelo modelo 85/95. Por essa regra, os homens precisam atingir 95 pontos na soma de idade e anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam chegar a 85. Essa soma aumentará gradualmente a partir de 2019, até atingir 90/100 em 2027.
Apesar disso, as aposentadorias pelo fator previdenciário ainda respondem pela maior parte das concessões: 130 mil, contra 93 da fórmula 85/95. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, a diferença entre os benefícios concedidos pelos dois sistemas se deve aos casos de pessoas que estavam aguardando a nova fórmula para perder menos dinheiro, já que o fator dificilmente é vantajoso para qualquer pessoa.
“Uma mulher com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, por exemplo, tinha perda de 30% com o fator previdenciário. Se enquadrando na regra 85/95, ela deixa de perder esse valor”, disse Berwanger ao jornal O Estado de S. Paulo. Ao todo, o governo já gastou R$ 1,3 bilhão com o modelo 85/95 desde sua implementação.
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