Os produtores rurais que contratarem refinanciamentos para negociar dívidas com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) pagarão juros mais altos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou os juros das parcelas refinanciadas, reduzindo o custo do Tesouro Nacional para bancar as taxas da linha de crédito. O conselho é integrado pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, todos indicados por Michel Temer.

As taxas, que antes variavam de 4,5% a 9,5% ao ano, passaram para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais 4,6% ao ano. A medida afeta 220 mil operações de crédito de produtores rurais, que podem renegociar até R$ 24,1 bilhões devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em abril deste ano, as federações e os sindicatos de produtores rurais de todo o país mobilizaram agricultores e pecuaristas para apoiar a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Levaram até um trator inflável com 10 metros de altura, 35 metros de comprimento e 15 metros de largura, nas cores da bandeira.

Agora, em vez de renegociarem suas dívidas em condições mais favoráveis, terão de pagar muito mais caro.  De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo economizará R$ 890,4 milhões, sendo R$ 363 milhões em 2016, R$ 441 milhões em 2017 e R$ 86,4 milhões em 2018. O valor da economia, no entanto, depende da adesão dos mutuários.

Segundo a Fazenda, as novas taxas de juros excluem as operações de renegociação das regras do PSI, programa criado em 2009 para financiar bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. Como o refinanciamento está fora do programa, deixará de contar com a subvenção da União.

Na reunião de hoje, o CMN também autorizou a renegociação de dívidas de produtores de soja em municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde setembro do ano passado. Eles ganharão um ano para pagar, em cinco vezes, as parcelas que venceram em 2015 e em 2016. As parcelas a vencer neste ano também poderão ser renegociadas.

A ajuda valerá tanto para linhas de custeio de safras anteriores a 2015/2016 que haviam sido prorrogadas pelo CMN como nas operações de investimento. Para formalizar a renegociação, os produtores deverão apresentar laudo técnico de comprovação das perdas e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no conselho profissional competente.

* Com Agência Brasil