Pressionado pelo presidente interino, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi à imprensa na terça-feira (2) dizer que trabalharia para que a votação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff acontecesse o mais rápido possível, adiantando em até quatro dias o início dos trabalhos. Apesar da manobra, o único com poderes de escolher uma data é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que mediará a votação no plenário.
A informação é do próprio presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que disse ser do magistrado a palavra final sobre a data. A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida por ele, e prevista para ocorrer em 9 de agosto. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que ontem recomendou o prosseguimento do processo de impedimento.
Só em caso de aprovação, Lewandowski definirá a data. Mais cedo, Renan se apressou em dizer que a previsão é que o início do julgamento ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês, embora a previsão inicial fosse 29 de agosto.
Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo em 24 horas, e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25.
Lira disse que o presidente do Supremo descartou sessões nos finais de semana para a votação, por não ser uma tradição no Senado. No encontro, Lewandowski propôs que sejam apresentadas cinco testemunhas de acusação e de defesa para o julgamento, de acordo com os procedimentos previstos pelo Código de Processo Penal (CPP). No entanto, a medida depende de acordo entre as partes.
Relatórios
Ontem, Anastasia levou aproximadamente quatro horas para ler seu parecer, favorável à cassação definitiva do mandato de Dilma por crime de responsabilidade, embora o Ministério Público Federal do Distrito Federal tenha arquivado uma ação a respeito por entender justamente o oposto.
Os senadores que apoiam Dilma apresentaram um voto em separado, que foi lido alternadamente pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO). O grupo pede a absolvição de Dilma e consideram que, ao contrário do que é alegado no relatório de Anastasia, a fase de instrução processual provou que a presidenta afastada é inocente das acusações de crime de responsabilidade.
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