Os parlamentares da comissão especial montada para analisar as propostas anticorrupção, apresentadas no fim de março pelo Ministério Público Federal ao Congresso, estudam abrandar as medidas, depois de o projeto chegar à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.
Formulado por representantes da força-tarefa da Lava Jato, o texto pode ser afrouxado em pelo menos quatro pontos: a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de tornar legais provas ilícitas colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para recuperação de recursos desviados.
O assunto tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Eles aproveitam o fato de as 10 medidas do MPF não estarem consolidadas em um texto final para, assim, formular uma redação que os contemple.
Para Carlos Marun (PMDB-MS), o caixa 2 só deve ser considerado crime se o dinheiro for fruto de corrupção. Para Onyx Orenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, é preciso “separar o joio do trigo”. Na opinião de Wadih Damous (PR-RJ), “o caixa 2 tem que ser julgado como propina também”.
Em razão do processo de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto foi engavetado até junho, quando o então presidente da Casa, Waldir maranhão (PP-MA), criou uma comissão especial para discuti-la.
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