Defensoria Pública de SP organiza plantão para atendimento durante manifestações

Manifestação contra o governo Temer na avenida Paulista - Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil (31/08/2016)
Manifestação contra o governo Temer na avenida Paulista – Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil (31/08/2016)

A Defensoria Pública de São Paulo passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados.

Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.

Os Defensores Públicos plantonistas podem adotar medidas emergenciais, prestar orientação jurídica a detidos e familiares, além de acompanhar, em Delegacias, a lavratura de autos de prisão em flagrante ou de apreensão de adolescentes. A Defensoria também atua em audiências de custódia, que costumam ocorrer em até 24 horas após a detenção, no Fórum Criminal da Barra Funda, além de audiências de apresentação de adolescentes no Fórum da Infância e Juventude.

Durante o período, a Defensoria também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do e-mail manifestacoes@defensoria.sp.gov.br. 


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