De forma incisiva, o procurador da República Dalton Dallagnol denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “comandante máximo”, “grande general” e “grande maestro” de um megaesquema de corrupção que envolve a Petrobras. Para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, este foi o primeiro problema jurídico grave cometido pelo procurador: “Ele afirma que o ex-presidente é chefe de organização criminosa, mas não imputou a Lula o crime de organização criminosa na denúncia feita em juízo. Ou seja, a afirmação é absolutamente despregada da denúncia que ele dizia estar anunciando. E isso é um abuso de poder, um ato de exceção”.
A denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Lula e outras sete pessoas é de corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo nesses casos, há problemas jurídicos graves, de acordo com o jurista: “Eles (Dellagnol e os outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato ) afirmam que têm convicção, mas não têm provas. Quer dizer, estão levando a juízo uma mera hipótese. Essa denúncia tem de ser rejeitada. Ela é inepta. Quando alguém formula uma denúncia deve ter a convicção pautada em provas e não em hipóteses. Nesse caso, o que existe é convicção política.”
Além disso, a apresentação da denúncia por Dellagnol, feita com a ajuda de gráficos em Power Point, foi considerada abusiva por Serrano e seus pares. “Anunciar para todo o Brasil, com transmissão ao vivo pela tevê, que as pessoas são criminosas sem que elas tenham sido condenadas é absolutamente contrário a todos os princípios”, afirma o jurista. “A maior evidência do abuso de poder foi acusar o ex-presidente de um crime que não consta da denúncia, mas até a linguagem foi errada. Palavras que o procurador usou, como propinocracia, não são compatíveis com a discrição e a imagem de equilíbrio que um homem da Justiça tem de ter.”
A postura adotada pelo procurador e sua equipe foi tão grotesca que acabou criticada até pelo jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro que se vangloria de ter criado o termo “petralha”. Depois de afirmar em um post que o “espetáculo armado por Dellagnol” colabora com a defesa de Lula, o blogueiro perguntou onde estava a acusação de membro de organização criminosa: “É inadmissível que o Ministério Público arme aquela cena, sim, mas sem apresentar o tipo penal: cadê a denúncia que aponta, então, Lula como o chefe de uma organização criminosa? Se Dallagnol diz que lula é o “general do petróleo”, e eu acho que ele é, não pode pura e simplesmente emitir uma opinião”.
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