Após forte pressão popular e ocupações em 12 sedes da Funarte ao redor do Brasil, o Senado aprovou na última segunda-feira (19), a medida provisória (MP) 728/2016, e recriou o Ministério da Cultura, o MinC. Agora o texto segue agora para sanção presidencial.
O ministério foi extinto em maio, logo o após Michel Temer assumir provisoriamente a presidência e promover cortes de ministérios. Dois dias após o anuncio dos cortes, Temer voltou atrás e criou uma medida provisória para recriar a pasta. A MP perderia validade nesta segunda, e, caso não tivesse sido aprovada, o Palácio do Planalto teria de editar uma nova medida para o MinC continuar a existir
Na época, a decisão gerou revolta da classe artística do País, que ocupou prédios públicos ligados ao ministério da cultura em todos os estados do Brasil.
Em Porto Alegre, Florianópolis, Maceió, Macapá, Cuiabá, João Pessoa, Natal, São Luís, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e Curitiba as ocupações ocorrem nos prédios do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília os manifestantes estão ocupando os complexos da Fundação Nacional de Artes (Funarte). No Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema (sede da Funarte e do Iphan) e, em Salvador, a sede regional do Ministério da Cultura.
Os manifestantes denunciavam a ilegitimidade do governo Temer para fechar ministérios e apagar as conquistas sociais dos últimos anos. Atores, músicos e escritores, como Caetano Veloso, Ivan Lins, Gilberto Gil, Luiz Villaça, Ruy Cortez, Helena Ignez, Eric Nepomuceno, de Loyola Brandão, Milton Hatoum, João Barone, Dado Villa-Lobos, entre outros, também se posicionaram contra o corte do presidente interino e ressaltaram a importância da cultura.
Entrevistado pela Brasileiros após a extinção do MinC, Juca Ferreira, ministro da cultura dos governos Lula e Dilma, disse que o projeto de Temer não consegue compreender o que é uma Nação, a complexidade de uma Nação, a importância do desenvolvimento cultural para o Brasil se afirmar no século 21.
Juca ressaltou que a cultura não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie. “Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira”, disse.
Atualmente o ministério é chefiado por Marcelo Calero.
CONTEÚDO!Brasileiros
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