O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nessa terá-feira (27) os quatro julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, deverão ser realizados novo julgamento.
Para o ex-senador e candidato a vereador, Eduardo Suplicy (PT-SP), a decisão é um absurdo”: “Considero um absurdo a anulação do julgamento do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, que condenou 74 policiais a sentenças de até 654 anos. Até hoje nenhum PM cumpriu a pena. O caso chocou o mundo e hoje volta a estarrecer com tamanha impunidade dos assassinos. Me solidarizo com as famílias das vítimas desse massacre, que podem recorrer à Justiça, mas que infelizmente não têm condições financeiras, já que são em sua maioria, pobres!”, escreveu em sua página de Facebook.
O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez da realização de um novo julgamento. Porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão.
No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Conhecido como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no período de maior lotação. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.
Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de detenção. Os 73 réus foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, sendo igualmente condenado.
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