Cerca de 40 refugiados africanos, de várias nacionalidades, foram retidos no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, dormindo em bancos, sem tomar banho e sendo alimentados com lanches ofertados aos passageiros de aeronaves. O primeiro deles a ter negado o direito a entrar no País desembarcou em Guarulhos no último dia 22.
Asilados no Brasil, os refugiados retornaram ao País depois de passar alguns dias em suas nações de origem. A entrada foi negada com base em uma nova portaria, baixada pelo Ministério da Justiça, em 21 de setembro. O documento diz que estrangeiros com protocolo de solicitação de refúgio precisam agora pedir visto antes de retornar ao Brasil. A medida, no entanto, não deveria ser aplicada ao grupo, uma vez que os refugiados saíram do País antes da aprovação da portaria.
Em entrevista, a advogada Patrícia Vega, que atende parte do grupo, reiterou que a norma só deve ser aplicada àqueles que deixaram o País depois de 21 de setembro. “As pessoas chegaram em voos diferentes, e conforme iam chegando, foram obrigadas a ficar no aeroporto. Alguns permaneceram sete dias detidos”, diz Patricia.
Nesta quarta-feira (28), 19 refugiados foram liberados. A expectativa da advogada é de que todos sejam autorizados a retornar às suas residências no final desta quinta-feira. “Eles estão sem tomar banho, dormindo em bancos, no chão, comendo comida de avião”, relatou Patrícia.
Além da advogada, o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Gustavo Marrone, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso do grupo. Segundo Marrone, a exigência de visto é matéria ainda não deliberada pelo Comitê e, também, não informada previamente aos solicitantes de refúgio.
A aprovação da nova portaria ocorreu um dia após o presidente Michel Temer defender na Assembleia Geral da ONU que o Brasil é um exemplo de acolhimento aos refugiados. “O Brasil é obra de imigrantes, homens e mulheres de todos os continentes. Repudiamos todas as formas de racismo, xenofobia e outras manifestações de intolerância. Damos abrigo a refugiados e migrantes, como pude reiterar também no encontro de ontem. Num mundo ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e energia.” afirmou Temer no discurso de abertura da assembléia.
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