O Conselho de Segurança das Nações Unidas indicou nesta quinta-feira (6) formalmente o nome do português António Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU. O anúncio foi feito em Nova Iorque.
A indicação foi decidida por aclamação e agora será submetida aos 193 países que compõem a Assembleia Geral da ONU, que devem homologar a decisão do conselho. Guterres deverá substituir o atual secretário-geral, Ban Ki-moon, em 31 de dezembro e terá mandato de cinco anos.
Ex-primeiro ministro de Portugal, António Guterres foi chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) de 2005 a 2015. A escolha de seu nome foi recebida com entusiasmo por especialistas na área das Relações Internacionais.
Para João Amorim, professor de direito internacional na Unifesp e ex-advogado do convênio entre a Caritas e a Acnur, Guterres é o primeiro secretário-geral “antenado com questões humanitários da contemporaneidade”: “Ele vai implementar boa parte do excelente trabalho do Ancur na ONU também, na medida do possível, porque o cargo de secretário-geral da ONU tem seríssimas limitações políticas. Ele vai ter que dialogar constantemente com os membros permanentes do Conselho de Segurança, que nós sabemos que estão por trás da gênese da grande crise de refugiados que temos hoje. Acho que ele vai pelo menos conseguir aumentar mais a pedra no sapato dessas potências e da própria ONU com relação a temas humanitários e principalmente à questão do refúgio”.
Paulo Sergio Pinheiro, diplomata e secretário de Direitos Humanos do governo FHC, concorda que a escolha foi acertada: “Ainda que teria sido bastante importante ter escolhido uma mulher, a experiência enorme como alto comissário para refugiados durante quase 10 anos qualificam ele para os desafios do presente, no qual a questão dos refugiados são da maior gravidade. Eu espero que a Síria esteja entre as prioridades da discussão da transição entre o atual secretário-geral e Guterres. Ban Ki Moon nunca esteve na Síria, desde que estourou a crise, em 2011”.
Pinheiro também ressalta que o nome de Guterres foi consensual entre os Estados Unidos e a Rússia, segundo ele, uma “oportunidade única de estreia”.
Pela primeira vez na história da ONU, a escolha do secretário-geral foi feita por meio de processo transparente, que envolveu discussões públicas sobre assuntos ligados aos direitos humanos, acordos de paz e desenvolvimento sustentável. Nos processos anteriores, a eleição do secretário-geral era feita a portas fechadas, por alguns países que integram o Conselho de Segurança da ONU. Para Amorim, a transparência no processo acontece graças a pressões da sociedade: “Provavelmente foi uma resposta às diversas críticas que o Conselho recebe, principalmente em função de sua inação com relação à crise da Síria e aos absurdos cometidos por Israel na Palestina e nos territórios ocupados. Talvez isso tenha garantido que o processo tenha ocorrido à margem de influências políticas das grandes potências”.
*Com Agência Brasil
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