Apesar do prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) de desocupar as escolas até o dia 31 para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes do Paraná reuniram-se em assembleia e decidiram que a decisão pela desocupação cabe a cada escola. Os estudantes que participam do movimento Ocupa Paraná reuniram-se nessa quarta-feira (26) em assembleia em Curitiba. Em comunicado, informam que não há orientação para desocupação, mas que o grupo de representantes das escolas deixou claro que os estudantes não deixarão as escolas sem a garantia do atendimento das reivindicações.
Os estudantes pedem que os candidatos do Enem sejam realocados em outros locais de prova, a exemplo do que foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que transferiu os eleitores que votariam em escolas estaduais para outros locais.
Essa foi a primeira vez que os estudantes de diversas ocupações do estado se reuniram para debater os rumos do movimento. Ao todo, de acordo com o Ocupa Paraná, participaram representantes de 600 ocupações. No estado, segundo o movimento, são mais de 800 escolas. O último balanço do governo estadual é de que 792 escolas estão ocupadas. O estado concentra o maior número das mais de 1 mil ocupações registradas em todo o país.
Os estudantes publicaram a lista de reivindicações no Facebook e na página do movimento. Eles pedem, entre outros pontos, a realização de uma Conferência Estadual Livre e Aberta pela Reforma do Ensino Médio no estado do Paraná; a garantia de anistia para que não existam perseguições, demissões e ameaças aos estudantes, professores, pais e simpatizantes que ocupam e apoiam as escolas ocupadas; e a transferência dos locais das provas do Enem.
O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. São também contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
Na segunda-feira (24), um dos alunos de uma das instituições ocupadas no Paraná, o Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, foi encontrado morto dentro da escola. Com 16 anos, o estudante foi morto por um colega de 17 anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, ambos teriam usado uma droga sintética, os dois brigaram e o adolescente teria esfaqueado o colega para se defender.
O grave acontecimento fez com que os governos estadual e federal insistissem na desocupação dos locais. Um grupo de pais e professores que não fazem parte do movimento reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação para pedir o fim das ocupações. O movimento Ocupa Paraná divulgou nota na qual diz: “mesmo não sendo um dos estudantes que ocupavam a escola é também vítima de um sistema que oprime e que não corresponde aos anseios da juventude”.
Enem
As ocupações em todo o país ocorrem em meio ao preparo para o Enem, cujas provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. Muitas das escolas ocupadas serão locais de aplicação de provas. De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 182 locais de prova do Enem estavam ocupados até a semana passada. O número aumentou desde que o ministro da Educação, Mendonça Filho, estipulou o dia 31 como prazo para desocupação dos locais. Segundo a pasta, caso isso não ocorra, o Enem será cancelado nesses locais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que, em caso de cancelamento, seja cobrado dos participantes das ocupações o custo da aplicação das provas para os alunos prejudicados. O custo é de R$ 90 por prova. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário o nome dos ocupantes. O MEC enviou aos institutos federais um comunicado no qual pede os nomes. Os institutos dizem que há obstáculos operacionais para que isso seja feito e que pedido semelhante nunca foi feito antes.
Perguntado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de transferência dos locais de prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse que “não tem logística” e acrescentou que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo”.
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