Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura está parado há cinco meses

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, está parado há cinco meses porque os membros ainda não foram nomeados pela Presidência da República. O mandato dos integrantes do órgão terminou em julho. 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo,  o Ministério da Justiça diz que tem feito esforços para retomar as atividades do comitê e que o “processo para a designação dos novos membros do colegiado está em tramitação para as providência finais da Casa Civil da Presidência da República”.

Em junho, o Comitê enviou um documento para a ONU (Organização das Nações Unidas) denunciando o descaso do governo federal com as políticas de combate à tortura no Brasil. Para Paulo Malvezzi, da Pastoral Carcerária – grupo que integra o Comitê -, os principais problemas são a falta de condição de trabalho e a autonomia para atuação: “A característica de um combate à tortura é ter autonomia e independência de atuação, porque o maior torturador é o Estado”.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi criado em 2014, no governo de Dilma Rousseff, e é um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

 


Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.