O aumento de casamento de idosos com mulheres jovens no País, o chamado “efeito Viagra”, tem gerado uma nova classe de pensionistas da Previdência Social que recebem o benefício por morte dos cônjuges: pessoas capazes para o trabalho, sem filhos e que recebem a aposentadoria integral do marido falecido. Percebendo esse novo modelo de pensionistas, o Governo Federal reúne esforços para criar meios legais para impedir que pessoas jovens dependam por tanto tempo das pensões deixadas por seus cônjuges.
De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sanar essas distorções é a nova meta para desafogar as contas da pasta. “Não é justo que uma pessoa leve a vida toda para receber uma pensão de seu marido, enquanto outra já é pensionista com pouca idade”, diz.
Hoje, as pensões por morte correspondem a 23,4% de todos os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o terceiro maior gasto do Ministério da Previdência, atrás das aposentadorias por idade e contribuição por tempo de serviço.
Pela legislação vigente no Brasil, não há limite de idade, nem de diferença de idade entre cônjuges para que uma pessoa receba pensão integral pela morte de seu companheiro. Países como França, Alemanha, Espanha já adotaram modelos que preveem a redução e o controle das pensões nesses casos.
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