Na manhã desta segunda-feira 7, o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou a prisão do coronel da PM Mário Colares Pantoja e do Major José Maria Pereira de Oliveira pelo assassinato de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 1996 no que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás. Sem mais possibilidade de recurso, Pantoja foi condenado a 258 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e 04 meses.
Ao saber da condenação, o coronel Pantoja se apresentou espontaneamente no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, no nordeste do Estado. O coronel estava em liberdade conquistada em um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia aos dois acusados recorrer da sentença em liberdade. Em abril deste ano, após as condenações transitarem em julgado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) expediu o mandado de prisão contra os dois. Até o momento, o major José Maria Pereira de Oliveira não se apresentou à Superintentência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) do Estado.
O anúncio do pedido de prisão foi largamente comemorado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará. O coordenador do Movimento no Estado, Ulisses Manaças, fez questão de comentar as condenações afirmando que elas representam mudanças em relação à impunidade no campo e uma vitória na luta pelos direitos humanos. “O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos”, afirmou.
O Massacre de Eldorado
O massacre ocorreu em 17 de abril do ano de 1996 quando a Polícia Militar do Estado do Pará, sob o comando do coronel Mario Pantoja, entrou em confronto com aproximadamente 1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra que bloqueavam a rodovia PA 150, no município de Eldorado dos Carajás. Os manifestantes reivindicavam terras de uma fazenda da região para a reforma agrária quando 155 policiais abriram fogo contra eles matando 19 pessoas e ferindo outras 50. Dos policiais que participaram da ação, apenas os comandantes da operação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, foram condenados no ano de 2002. Graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, os dois respondiam ao processo em liberdade até o dia de hoje.
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