Por 39 votos a 4, o Senado paraguaio aprovou a cassação do mandato do presidente Fernando Lugo nesta sexta-feira, dia 22. Dos 45 senadores titulares, era necessário voto à favor do impeachment de, pelo menos, 30. O vice-presidente, Federico Franco, do Partido Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve assumir o comando do país. Lugo, que está no poder desde 2008, teria mandato até agosto de 2013.
A defesa do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, qualificou como “ilegal” o impeachment contra ele e afirmou que o processo é um “juízo político arbitrário e inadmissível”. Para os advogados Adolfo Ferreiro, Emilío Camacho e Enrique García , o presidente foi submetido à votação de seu impeachment sem juízo prévio anterior ao processo, como determina a lei, e não teve tempo de elaborar a sua defesa. Adolfo Ferreiro lembrou ainda que o Código Civil paraguaio prevê que o prazo seja de 18 dias, prazo este que foi solicitado e não atendido. “Solicitamos a prorrogação do tempo para a preparação da defesa concretamente”, afirmou.
Além da velocidade na condução do processo, os advogados questionaram a falta de provas que justificariam a “mau desempenho das funções” do presidente, fato alegado para a cassação do mandato. Para a abertura do processo, os parlamentares afirmaram que Lugo não teria desempenhado as funções inerentes a seu cargo durante o confronto armado resultante de uma operação de despejo de trabalhadores sem-terra de uma fazenda na sexta-feira, dia 15, em Curuguaty. No confronto, morreram 6 policiais e 11 camponeses. “A acusação é baseada em uma hipótese. (…) É uma vergonha jurídica”, disse Ferreiro.
Governo sem legitimidade
A União das Nações Sul-americanas (Unasul) declarou que não reconhecerá um novo governo no Paraguai e que o país poderia estar sofrendo um golpe de Estado. O secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez, afirmou que a velocidade entre a aprovação do pedido de impeachment e o início do julgamento político do presidente Fernando Lugo, que ocorreu em apenas 36 horas, são indícios claros de golpe e disse estar preocupado com um possível “processo de violência” no país. “Tudo indica que uma decisão já foi tomada e que, pela rapidez com a qual os eventos estão acontecendo, poderíamos estar perante um golpe de Estado”, declarou Rodríguez.
“Há muita gente concentrada em frente ao Congresso e ao palácio e nosso temor é de que possam haver confrontos, um derramamento de sangue, que é, acima de tudo, o que queremos evitar na Unasul”, disse o secretário.
Na mesma sexta-feira em plenária da Rio+20, a negociadora-chefe da delegação venezuelana na Rio+20, Claudia Salerno, também chamou a atenção para a situação política paraguaia afirmando que “se trama um golpe de Estado” no país. A negociadora pediu que os 193 países representados na Conferência manifestem apoio ao presidente Fernando Lugo. “Não podemos nos calar. Convido todos os países presentes a expressar-lhe nosso apoio ao governo democrático de Fernando Lugo, cujo mandato foi outorgado pelo voto do povo que o elegeu”, disse.
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