Mesmo com a proibição de vendas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda é possível comprar chips de telefonia móvel das operadoras Claro, em São Paulo, e da Tim, em Brasília, regiões onde o comércio das empresas está vetado.
Ainda é possível encontrar chips da Claro em bancas de jornal de São Paulo, que são vendidos sem restrição, mas não é possível realizar ligações com a nova linha. As lojas autorizadas da operadora não estão vendendo os chips. de comercializar qualquer tipo de nova linha de celular ou de internet 3G.
O mesmo acontece em Brasília, onde bancas de jornal seguem vendendo os chips Tim ainda em estoque, mas a operadora não permite o cadastro da linha. Uma gravação avisa a quem tenta cadastrar uma linha nova que não é possível concluir o procedimento. “Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor, está suspensa a venda de plano de serviço de telefonia móvel, de voz e dados”, diz a mensagem gravada, que encerra o telefonema logo em seguida.
A Anatel afirmou que os lojistas que venderem chips das operadoras proibidas de comercialização não podem ser punidos pela agência, pois ela só tem legitimidade para punir terceiros que vendem produtos não habilitados, que não é o caso dos chips de celulares.
Ainda assim, o órgão afirmou que as operadoras são responsáveis pela distribuição e venda dos produtos e terão que pagar multa de R$ 200 mil por dia caso fique comprovada a comercialização mesmo que por terceiros.
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