Na sessão desta quarta-feira, dia 4, o revisor do julgamento do mensalão Ricardo Lewandowski afirmou que há nos autos provas “torrenciais” e “avassaladoras” de que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não participou do esquema de pagamento de propina a parlamentares, conhecido como mensalão. De acordo com a Procuradoria Geral da República, durante a sua gestão à frente do ministério, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), Dirceu teria comandado o esquema para ajudar a aprovar projetos de interesse do governo federal.
Para sustentar o seu voto pela absolvição de Dirceu no crime de corrupção ativa, Lewandowski disse que a denúncia da Procuradoria Geral da República “genérica e vaga” e que baseia-se apenas no depoimento de Roberto Jefferson, conhecido desafeto do réu e que não consta nos autos uma prova sequer – obtida com as quebras do sigilo bancário, telefônico e de e-mails dos réus e envolvidos no processo – que liguem José Dirceu ao mensalão.
“O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público”, disse. “Não há uma prova documental, resultante da quebra de sigilo bancário, telefônico, não há nenhuma prova pericial que comprove tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado 7 longos anos. O que existe são testemunhos, muito colhidos na CPI, na PF, muitos deles, senão a maioria, desmentidos cabalmente diante de um magistrado togado”, completou.
Segundo o ministro, para provar a culpa de Dirceu seria necessário também comprovar a relação deste com as práticas do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado nesta quarta-feira por Lewandowski por corrupção ativa. “O MPF não logrou produzir provas sobre a relação entre Dirceu e Delúbio, o qual agia com total independência no que toca às finanças do partido. A administração financeira do partido era de inteira responsabilidade de Delúbio”, disse afirmando que Dirceu estava “completamente desvinculado” do PT a época.
Apesar da veemência com que justificou seu voto pela absolvição de Dirceu, Lewandowski amenizou o tom de defesa. “Não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos, nem que tenha sido o mentor desta trama criminosa, mas isso não encontra ressonância nos autos”, disse.
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