O escritor paranaense Domingos Pellegrini, vencedor de seis prêmios Jabuti e autor de mais de 30 obras, escreveu um livro em que narra episódios que viveu com Paulo Leminski. Depois de não ter tido autorização da família do curitibano, morto em 1989, para a publicação da obra ele disponibilizou pela internet.
Pellegrini começou, a partir desta quarta-feira (16), a enviar a obra – “Passeando por Paulo Leminski” – por e-mail para sua lista de contatos, após ter se recusado a fazer as alterações pedidas pela família de Leminski. A cópia vem acompanhada de um aviso que permite sua reprodução e de uma carta ao Supremo Tribunal Federal informando sua decisão (abaixo na íntegra). O autor conta que desde o início, o acertado era que a família leria tudo antes, e que, depois de publicada a obra, ganharia também uma porcentagem sobre ela.
A família afirmou que não pretende, “a princípio”, processar Pellegrini, e que está aberta ao diálogo.
Leia a Carta de Pellegrini na íntegra.
Srs. do Supremo Tribunal Federal que analisam a inconstitucionalidade da censura às biografias:
Sou escritor e acabo de colocar na internet, para divulgação e reprodução gratuitas permitidas, o livro inédito em anexo,Passeando por Paulo Leminski, pois a família herdeira não autorizou sua publicação impressa.
O caso é arquetípico da antidemocrática contradição entre o Artigo 5 da Constituição e o Artigo 20 do Código Civil, um determinando e outro impedindo liberdade de expressão.
O livro nem é exatamente uma biografia, mas um misto de minhas memórias com Leminski, amigo com quem convivi, e observações de psicologia, sociologia, crítica literária e clínica médica (nisto, analisando seu alcoolismo, com informações médicas precisas e com dignidade. Mas a família herdeira quis obstar isso, como se todos não soubessem que Leminski morreu de cirrose agravada por hemorragia hepática, como também não há quem desconheça que Roberto Carlos tem perna mecânica, o que não os desmereces nem como artistas nem como pessoas, ao contrário).
Além disso, meu livro procura uma justa apreciação crítica da obra de Leminski, que é endeusado por uns e detratado por outros. Aliás, antes de sua coletânea Toda Poesia tornar-se best-seller recentemente, eu já o defendia em crônicas na imprensa, que incorporei ao livro – e, quando Toda Poesia foi publicada e tornou-se alvo de ataque torpe no jornal literário Rascunho, fui eu que o defendi exigindo publicação de artigo reparador, que também incorporei ao livro; a família ficou em silêncio).
Há que ressaltar, ainda, que não procurei escrever esse livro: fui procurado, em junho, pelo editor Samuel Ramos Lago, da Editora Nossa Cultura, sediada em Curitiba, propondo escrever biografia de Leminski, com autorização da família, que examinaria o texto, e comigo dividiria os direitos autorais. Recusei a proposta, por sentir que me faltariam tanto a paixão quanto a liberdade essenciais para a escrita criativa, condizente com a criatividade de Paulo Leminski.
No entanto, memórias de minha vivência com Leminski passaram a me assaltar de tal forma que senti o dever de obedecer ao apelo criativo, e escrevi Passeando com Paulo Leminski, que a Editora Record se propôs vivamente a publicar – porém advertindo que só contrataria comigo a edição se com autorização da família, pois já se instalou na editoração livreira do Brasil uma cultura de obediência prévia à censura, para preventivamente evitar prejuízos com publicações embargadas e recolhidas.
Assim, eu, que lutei contra a ditadura, me vi na situação de sofrer censura ao focar e refletir dignamente sobre um amigo portador de espírito libertário, tolhido pela mesma família que antes me escolhera para escrever biografia dele! Ou seja: quando era para escrever monitorado, eu servia; quando me dispus a escrever criativa e livremente, passei a não servir. Fico me perguntando quanto pesou, na decisão da família herdeira, o fato de meu livro render direitos autorais apenas a mim, se tivesse publicação impressa.
O livro não detrata Leminski, como fazem muitos detratores, nem o endeusa, como fazem seus fãs; em vez de tratar ou destratar, foca Leminski em suas várias facetas, lembrando, analisando, considerando, sempre de forma digna e afetuosa, pois era amigo querido, portador de uma visão de mundo e de um estilo únicos na cultura brasileira. Isso não foi ainda apontado com clareza, imparcialidade e precisão nem na biografia O Bandido Que Sabia Latim (Toninho Vaz, Editora Record), nem na já vasta fortuna crítica sobre Leminski. Assim, o livro só consolidaria o mito artístico que ele tão intensamente cultivou em vida, e que continua muito vivo.
A família herdeira, no entanto, optou por, primeiramente, sabotar meu livro, negando-se a responder emails meus e emails e telefonemas da editora. Quando, porém, comuniquei a decisão de publicar na internet, recebi imediata resposta, propondo alterações que resultariam num livro “chapa-branca”, conforme expressão corrente na imprensa sobre a polêmica da inconstitucionalidade dessa censura prévia.
Assim, o patrimônio cultural brasileiro, Paulo Leminski, mesmo tendo falecido há 24 anos, continua apenas patrimônio familiar, a família herdeira negando-se a ver que trabalha contra ele ao invocar o Artigo 20 do Código Civil em detrimento do Artigo 5 da Constituição. Na polêmica sobre isso, a posição de Leminski seria certamente a favor do Artigo 5, coerente com seu espírito libertário e socializante.
Na biografia Estrela Solitária, de Garrincha, escrita por Ruy Castro, ficamos sabendo que Garrincha, ainda nenê, recebia dos avós índios mamadeira com pinga, canela e mel, informação tão reveladora para seu alcoolismo, e também o tipo de informação a atiçar o zelo censor de família herdeira…
Lúcia Flexa de Lima declara, em entrevista ao Estado de S. Paulo neste 14 de outubro, que gosta só de uma das várias biografias de sua amiga Lady Dy, com isso evidenciando que, num Estado democrático como a Inglaterra, podem se manifestar com liberdade não só o mercado editorial como o público leitor, fazendo suas escolhas.
Por tudo isso, sou plenamente a favor da posição do ministro Joaquim Barbosa: liberdade de criação e publicação, com indenizações pesadas para os abusos de difamação, calúnia etc. Mas, para isso, claro, teríamos de ter uma Justiça que não fosse injusta pela própria lerdeza.
Mas, parodiando Leminski, “isso de ser exatamente como a gente é, ainda vai nos levar além”.
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