Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.- Dilma entrega registro e pede desculpas ao cubano Juan Delgado, que foi vaiado ao chegar no Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (22), em Brasília, às 11h, de cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas. Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta balanço do programa.
A Medida Provisória foi aprovada na semana passada, e tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a Presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei.
O programa garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior dos municípios e nas periferias das grandes cidades. O profissional irá receber uma bolsa de R$ 10 mil por mês, que pode ser paga por no máximo seis anos, mais ajuda de custo para despesas de instalação e o pagamento das despesas de deslocamento até a área de trabalho.
De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.
Após embates entre a pasta e os conselhos regionais, que entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder registros provisórios de médicos com diploma estrangeiro, o Conselho Federal de Medicina se disse favorável à aprovação da medida, já que os conselhos não terão mais essa responsabilidade.
Com informações da Agência Brasil
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