O Ministério da Saúde lançou nesta quinta (28) o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.
Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.
O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a medicina. O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.
A portaria ressalta que o edital tem a “finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização”.
Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.
O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação. Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.
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