Quem vai pagar pela morte de Sophie?

Atualizado às 11:45:

O menino austríaco R., de 12 anos, irmão de Sophie, de 4, que morreu na sexta-feira, no Rio, foi finalmente entregue pelo Conselho Tutelar ao pai, o austríaco Sascha Zanger, segundo relato do repórter Pedro Dantas, da sucursal carioca do Estadão, publicado na edição do jornal desta terça-feira:

As crianças haviam sido retiradas da casa da tia Geovana dos Santos Vianna, em março, e entregues ao conselho, por força de decisão da Justiça Federal. Mas, ao conversar com os conselheiros, R. contou que havia sofrido abuso sexual por parte de Zanger. Os conselheiros, então, recomendaram que as crianças voltassem para a casa da tia, agora supeita de ter matado a menina por espancamento.

Os irmãos austríacos foram trazidos para o Brasil pela mãe, à revelia do pai, em janeiro de 2008. “É difícil dizer se o menino havia sido orientado antes de ser entregue ao conselho ou se realmente sofreu abuso. Pedi à Justiça que designasse uma perícia psicológica, mas a tragédia aconteceu antes da avaliação”, afirmou o advogado Ricardo Zamariola, que defende Zanger e havia pedido a repatriação das crianças com base na Convenção de Haia.

O austríaco Sascha Zanger, pai da menina Sophie, de 4 anos, que morreu vítima de traumatismo craniano, sexta-feira passada, na Baixada Fluminense, não tem nenhuma dúvida e não precisa pensar duas vezes para responder à pergunta do título:

“A culpa é da Justiça. A justiça brasileira cometeu muitos erros”.

Zanger lutava há um ano e meio na Justiça para conseguir a guarda de Sophie e do seu irmão de 12 anos, os dois filhos que teve com a brasileira Maristela dos Santos. No começo do ano passado, assim como aconteceu no caso do menino S., de 9 anos, filho do norte-americano Davi Goldman, a mãe viajou com as crianças da Áustria para o Brasil sem a permissão do pai.

Inconformado com a morte da filha, que a Justiça deixou nos últimos dois meses sob a guarda de uma irmã de Maristela, Giovana dos Santos Viana, Zanger conta que já veio quatro vezes ao Brasil e gastou mais de 100 mil euros com advogados, mas não conseguiu levar a filha com vida de volta à Áustria. Agora, quem vai pagar pela morte de Sophie?

Como o pai suspeita que a menina tenha sido espancada pela tia, na semana passada a Justiça transferiu a guarda do irmão para a madrasta de Maristela dos Santos. Segundo Zanger, Maristela sofre de doença mental, razão da separação em 2006, e está desaparecida desde abril.

O leitor deverá me perguntar como é possível? Se o pai biológico está vivo e quer os filhos de volta, como é que a Justiça brasileira os coloca sob a guarda de uma tia e, agora, entrega o menino para a madrasta da mãe?

No Brasil, os enredos inverossímeis envolvendo a nossa Justiça não só acontecem, como se repetem. A exemplo de Goldman, que há quatro anos luta para reaver a guarda do filho S., levado de sua casa nos Estados Unidos pela mãe brasileira, falecida no ano passado, Zanger evoca a Convenção de Haia, um tratado internacional assinado pelo Brasil.

“Trata-se de um caso de sequestro internacional de criança, previsto na convenção. Se o juiz tivesse me autorizado a levar as crianças, isso não teria ocorrido. Tudo o que eu quero agora é levar meu filho, que é o que me resta, e logo”.

E o que é que a Justiça brasileira ainda está esperando para devolver logo o menino à guarda do pai? Está esperando acontecer outra tragédia?

Não é preciso ter diploma, como diz o doutor Gilmar Mendes, nem ser advogado para constatar que se trata de uma aberração jurídica e, mais do que isso, uma desumanidade que se faz com o pai de Sophie.