A história que vou contar a seguir é baseada em fatos reais, embora pareça mais um enredo inverossível produzido pela burocracia brasileira, envolvendo o INSS e a Receita Federal. Ninguém me contou. Aconteceu comigo.
No buraco negro das repartições, é difícil devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido indevidamente, mas é muito mais complicado, praticamente impossível receber aquilo a que você tem direito.
Primeiro vamos falar do INSS. Minha mãe morreu no final de 2004, mas sua aposentadoria continuou sendo depositada todo mês pelo INSS em sua conta bancária, embora a gente tenha enviado o atestado de óbito e todos os documentos necessários para efetuar o cancelamento deste direito.
Após várias tentativas infrutíferas para resolver o problema na respectiva repartição, minha mulher pediu que eu a ajudasse. Como nesta época trabalhava no governo federal, em Brasília, apelei ao meu amigo Amir Lando, então Ministro da Previdência Social e lhe expliquei o que estava acontecendo.
Não queria nenhum favor, apenas suspender os pagamentos da aposentadoria e devolver o dinheiro recebido indevidamente após a morte de minha mãe. Passei-lhe todos os documentos e ele ficou de resolver a questão.
Passou-se o tempo, Amir Lando e eu saímos do governo, o dinheiro continuou sendo depositado. No começo de 2005, como não conhecia o novo ministro, Romero Jucá, liguei para o assessor de imprensa dele contando a mesma história e pedindo providências.
Semanas depois, o assessor me deu o seguinte retorno:
“O ministro mandou te falar que é mais fácil tua mãe ressuscitar do que o INSS resolver este problema”.
Minha mãe não ressuscitou, mas antes do final daquele ano consegui finalmente receber um comunicado sobre como deveria proceder para fazer a devolução do dinheiro.
Vocês não podem imaginar a dificuldade que foi. Perdi um dia inteiro entre carimbos, firmas reconhecidas, filas, guichês e documentos em várias vias para pagar o que devia ao Tesouro Nacional.
No mesmo ano, fui comunicado pela Receita Federal que eu tinha um dinheiro a receber como devolução do imposto de renda. Como os valores eram mais ou menos os mesmos, pensei até que seria mais simples e sairia mais barato para todos deixar elas por elas, quer dizer, zerar minhas contas de dever e haver com o Tesouro Nacional.
Se para devolver o dinheiro tive que recorrer a dois ministros, fiquei pensando quantas famílias pelos fundões do Brasil continuam recebendo as aposentadorias dos falecidos anos afora, o que pode explicar em parte porque a nossa Previdência Social está sempre quebrada.
Pior do que pagar é receber. Sem apelar à ajuda de nenhum ministro ou amigo do governo, o que neste caso seria anti-ético, configuraria tráfico de influência, privilégio, estas coisas, como qualquer cidadão fui atrás dos meus direitos, com a ajuda do velho contador que há séculos cuida do meu imposto de renda.
Mas, o tempo foi correndo, até me esqueci daquele dinheiro, e nada de receber a devolução a que tinha direito. A cada ano, me mandavam uma nova notificação pedindo mais algum documento ou um esclarecimento sobre despesas médicas, o contador levava tudo lá, diziam que agora estava tudo em ordem, mas até hoje o dinheiro não saiu.
Pelo andar da carruagem, assim como minha mãe continuou recebendo aposentadoria depois de morrer, espero que agora não resolvam me pagar somente depois que eu já não estiver mais entre os contribuintes vivos.
Acredite quem quiser, mas estas coisas acontecem. Quem quiser que conte outra história. Tenho certeza de que milhares de brasileiros neste momento enfrentam as mesmas dificuldades e não têm sequer um blog para desabafar.
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