A homenagem está prevista no projeto do deputado Guilherme Campos (PSD-SP). “Com este projeto de lei homenageamos o maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, que deixou um importante legado para a arquitetura mundial”, justificou Campos.
Niemeyer assinou as principais obras do conjunto arquitetônico de Brasília, sendo considerado um dos pioneiros na exploração das possibilidades construtivas e plásticas do concreto armado.
Também realizou um grande número de projetos no exterior, sobretudo na França, onde fez o projeto da sede do Partido Comunista Francês, entre outros; na Austrália e na Argélia, além de obras na cidade do Rio de Janeiro, em Niterói e em São Paulo, como o Memorial da América Latina.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça.
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