Marco Civil da Internet continua empacado

Marcada para a última segunda-feira, 17 de março, a reunião para se discutir o projeto do Marco Civil da Internet, terminou sem acordo. No encontro entre Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, o vice-presidente Michel Temer, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O texto deverá ir para votação nessa terça-feira, porém, segundo a própria Ideli, dificilmente deverá ser aprovado. A expectativa é a de que, até o final da semana chegue-se ao acordo definitivo em relação ao projeto, que tramita como prioridade na pauta da Câmara.

A principal divergência no texto é em relação ao tópico que diz respeito a neutralidade da rede, que tem como principal objetivo a proteção dos usuários fazendo com que as empresas não consigam restringir o acesso a conteúdos de acordo com seu peso ou formato de arquivo, garantindo assim o acesso indiscriminado a qualquer tipo de conteúdo sem diminuição de velocidade ou aumento do preço pago pela conexão. O chamado “blocão”, formado por alguns parlamentares que têm como principal interlocutor justamente Eduardo Cunha, representa parte que hoje se opõe a aprovação do texto atual.


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